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– 13-09-2012 |
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UE / Pescas: Menos rejei��es e regras mais simples para a pesca do bacalhau
A Comissão Europeia acaba de apresentar uma altera��o ao plano de gestáo a longo prazo para o bacalhau no mar do Norte, Skagerrak, Canal da Mancha oriental, Kattegat, oeste da Esc�cia e no Mar da Irlanda. O plano, que está em vigor desde 2008, tem como objectivo recuperar as unidades populacionais de bacalhau para n�veis sustent�veis. J� foi revisto � luz de uma avalia��o por cientistas e do feedback do sector da pesca e dos Estados-Membros. No novo plano, são propostas uma s�rie de altera��es t�cnicas. Por exemplo, � proposta uma maior flexibilidade de forma a evitar uma redu��o autom�tica dos totais admiss�veis de capturas (TAC) e esfor�o de pesca em 25%, a cada ano, nos casos de falta de determinados dados cient�ficos. além disso, são dados incentivos aos Estados membros para fazerem com que os seus pescadores reduzam as devolu��es de peixes indesejados. Por exemplo, nas pescarias em que todas as capturas são imputadas �s quotas, os navios que participam em ensaios de anti-descarte dever�o ser isentos do regime de esfor�o (limites de quantos navios podem pescar). Na pol�tica comum da pesca reformada, a Comissão prop�s substituir gradualmente os planos de gestáo de uma �nica esp�cie, por planos multi-especies, de pesca mista. Esta altera��o para o plano de bacalhau � uma solu��o provis�ria enquanto se aguarda o desenvolvimento e implementa��o de um plano de longo prazo de pesca mista para a área do Mar do Norte. Fonte: CE
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