UE / Pescas: Comissão prop�e uma simplifica��o das medidas t�cnicas

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 –  04-06-2008

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UE / Pescas: Comissão prop�e uma simplifica��o das medidas t�cnicas

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento do Conselho sobre medidas t�cnicas destinadas a promover a conserva��o das unidades populacionais de peixes, reduzir as devolu��es e proteger os habitats marinhos vulner�veis nas �guas comunitárias, com excep��o do mar B�ltico, do mar Negro e do mar Mediterr�neo. O regulamento tem por objectivo estabelecer os princ�pios gerais subjacentes a todas a medidas t�cnicas nessas �guas, bem como um pequeno n�mero de medidas espec�ficas que seráo aplic�veis em perman�ncia em todas as zonas. Posteriormente, uma s�rie de regulamentos da Comissão estabelecer� normas mais espec�ficas, a adaptar �s condi��es locais, para as pescarias abrangidas pelos diferentes comit�s consultivos regionais. Gra�as a esta abordagem, o enquadramento t�cnico da pesca na União Europeia, para além de se tornar mais simples e mais claro, estar� mais adaptado aos diferentes ecossistemas e reflectirá melhor as observa��es das partes interessadas.

A simplifica��o das medidas t�cnicas aplic�veis � pesca na costa atl�ntica da Europa j� deveria ter sido feita h� muito tempo. As medidas t�cnicas são um instrumento vital não s� para a conserva��o das unidades populacionais em geral, como Também, mais especificamente, para nos ajudar a reduzir as devolu��es para o mais baixo nível. e a garantir que as pescarias comunitárias sejam mais respeitadoras do ambiente. Ao adoptar uma abordagem regional, a Comissão poder� evitar a ratoeira da micro-gestáo e assegurar que as medidas espec�ficas adoptadas estejam verdadeiramente em conson�ncia com as condi��es das diferentes pescarias.

Na prepara��o desta proposta, cujo objectivo � reduzir a complexidade do sistema actual, caracterizado pela dispersão de medidas semelhantes por um grande n�mero de textos, a Comissão teve em conta uma s�rie de factores. Em especial, a redu��o das devolu��es e a protec��o do ambiente são agora consideradas objectivos fundamentais, juntamente com a conserva��o geral das unidades populacionais e a protec��o dos juvenis. A Comissão teve Também em conta a necessidade de garantir que todas as medidas possam ser controladas e que contribuam para ajudar os pescadores a reduzir os seus custos, em vez de os agravar.

Entre as novas medidas introduzidas na proposta com o intuito espec�fico de pôr termo �s devolu��es e aplic�veis a todo o mar do Norte e a todo o Atl�ntico Nordeste incluem-se:

• Disposi��es que permitem aos Estados-Membros adoptarem, por períodos de, no máximo, 10 dias, proibi��es de pesca imediatas em zonas em que sejam detectadas concentra��es de juvenis;

• Uma redu��o do n�mero de especies �s quais se aplica um tamanho m�nimo de desembarque, para que a t�nica seja colocada nas especies-alvo da pescaria em causa;

• A aplica��o geral da regra da Organiza��o das Pescarias do Noroeste do Atl�ntico (NAFO), segundo a qual um navio deve mudar de artes ou afastar-se sempre que os peixes de tamanho inferior ao regulamentar representem mais de 10% das capturas da esp�cie-alvo;

• Uma maior flexibilidade na aplica��o das regras sobre as capturas acess�rias destinadas a desincentivar a pr�tica das devolu��es.

além disso, os Estados-Membros e os conselhos consultivos regionais (CCR) teráo agora a possibilidade de apresentar � Comissão planos de redu��o das devolu��es que, se forem aceites, podem implicar derroga��es a algumas medidas t�cnicas.

O regulamento do Conselho proposto será completado por regulamentos da Comissão mais pormenorizados, que especificar�o regras para o mar do Norte, as �guas ocidentais norte, as �guas ocidentais sul e as pescarias abrangidas pelo CCR para os pel�gicos. Ser� igualmente publicado um regulamento da Comissão para a Guiana Francesa. A Comissão realizar� consultas com os Estados-Membros e os CCR sobre o conte�do desses regulamentos espec�ficos.

As medidas t�cnicas, do mesmo modo que as limita��es das capturas e do esfor�o, desempenham um papel essencial para assegurar pescarias sustent�veis e são particularmente �teis para proteger unidades populacionais de peixes em estádios espec�ficos do seu ciclo de vida (juvenis, reprodu��o). De um modo geral, tais medidas incluem disposi��es como a determina��o de tamanhos m�nimos de desembarque, regras aplic�veis � dimensão das malhas e � composi��o das capturas, zonas de proibição da pesca e períodos de defeso e tipos de artes de pesca que podem ou não ser utilizados.

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