UE / Pescas : Aprova��o da reforma acabar� com a actividade em Portugal

"Estamos convencidos que sem apoios � renova��o e moderniza��o da frota todos os barcos seráo afectados e estar�o criadas as condi��es, a prazo, para o desaparecimento do sector das pescas em Portugal", afirmou o ministro em confer�ncia de imprensa no final da reuni�o dos Quinze.

Apesar de continuar "optimista" quanto ao desfecho das negocia��es, que agora se iniciaram, Sevinate Pinto admitiu ser "pequena" a margem de manobra e acusou a Comissão de estar a cometer "um erro" ao mostrar uma posi��o inflex�vel.

O ministro considera mesmo que a proposta de reforma das pescas "nasceu com uma certa hostilidade em rela��o a determinados Estados-membros" e mostrou-se convencido de que a Comissão não irá "voluntariamente alterar a sua proposta no que concerne ao aspecto mais significativo para Portugal, que � o apoio � renova��o da frota".

Sevinate Pinto considera que a proposta da Comissão foi "mal preparada", não teve em conta as "consultas feitas aos Estados-membros, nem as consequ�ncias econ�micas".

"Ouvi mesmo mencionar a exist�ncia de erros e a falta de estudos s�cio-econ�micos", afirmou.

O optimismo de Sevinate Pinto adv�m de uma "minoria de bloqueio que se come�a a perfilar" constitu�da por Portugal, Fran�a, Espanha, Gr�cia, It�lia e, eventualmente, Irlanda, cuja posi��o transmitida hoje no conselho não foi, segundo o ministro, muito clara.

A manter-se a posi��o deste grupo de países, ela � suficiente para bloquear a maioria qualificada necess�ria � aprova��o da proposta.

O ministro reafirmou que Portugal não aceitar� qualquer acordo que não passe pela manuten��o dos apoios � frota e que "� um dos países moralmente mais forte" nessa exig�ncia, uma vez que cumpriu todos os objectivos em termos de redu��o de frota (40 por cento nos �ltimos 10 anos) e de capturas totais (mais de 50 por cento no mesmo período).

"Se a frota não for renovada, desaparece, e h� aqui um car�cter de irreversibilidade muito importante para n�s", sublinhou.

Portugal, que transmitiu a sua posi��o aos Quinze através de reuni�es com os embaixadores de todos os Estados-membros, apresentar�, em Setembro, � Comissão Europeia um documento "sistematizado com a posi��o portuguesa em rela��o a todos os elementos da proposta".

A reforma da PCP, segundo estimativas do Executivo comunitário, levar� cerca de 28 mil pescadores ao desemprego através do abate de 8.592 embarca��es na União Europeia.