UE : Parlamento Europeu d� luz verde ao VI Programa-Quadro de I&D

O plen�rio do Parlamento Europeu deu luz verde ao VI Programa-Quadro de Investiga��o (2002-2006), documento que vai permitir em quatro anos potenciar os investimentos dos Quinze em sete áreas priorit�rias de I&D.

Consideradas priorit�rias são a gen�tica e a biotecnologia, as tecnologias da sociedade da informação, as nanotecnologias e materiais inteligentes, a aeron�utica e espaço, a segurança alimentar e riscos para a Saúde, a investiga��o para travar as mudan�as climatéricas e para o desenvolvimento de energia limpa, e a sociedade do conhecimento.

O VI Programa-Quadro vai Também permitir uma melhor coordena��o dos programas nacionais, correspondendo �s expectativas dos cientistas e das empresas europeias, sem esquecer a participa��o das PME.

O deputado portugu�s Jos� RIBEIRO E CASTRO (UEN) manifestou o apoio do seu grupo ao novo programa, congratulando-se pelo facto de os seus objectivos e recursos financeiros serem postos ao servi�o de uma pol�tica de investiga��o na UE. � assim dado um passo decisivo para um espaço Europeu da Inovação e da Investiga��o, ao servi�o dos cientistas da Europa. Os aspectos �ticos, no entanto, merecem ainda alguma aten��o, raz�o pela qual a formula��o do artigo 3� não � a melhor, o que levou o seu grupo a apresentar a altera��o n� 89, que requer a unanimidade legislativa, dado o car�cter sens�vel destas questáes. Finalmente, os fundos consagrados � investiga��o devem ser canalizados para objectivos e t�cnicas que não sejam considerados ilegais em nenhum Estado-Membro.

Este Programa-Quadro, que não toma posi��o sobre as questáes �ticas relacionadas com a clonagem, dever� ser ratificado durante o próximo Conselho de Ministros da Investiga��o da União Europeia e depois em Cimeira de Chefes de Estado ou de Governo que vai decorrer em Junho, em Sevilha, Espanha.