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– 03-09-2005 |
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UE: Parlamento Europeu aborda inc�ndios em Portugal na "rentr�e"Bruxelas, 03 Set Dois meses ap�s a última sessão, e ap�s um Ver�o marcado por desastres naturais que atingiram v�rios Estados-membros, como os fogos em Portugal e as cheias na Europa Central, o in�cio dos trabalhos, segunda-feira, será antecedido de um minuto de sil�ncio, proposto pelo presidente do PE, Josep Borrell, em mem�ria das v�timas. O porta-voz do Parlamento, Jos� Manuel Nunes Liberato, indicou � Agência Lusa que na abertura dos trabalhos haver� lugar a uma declara��o da Comissão Europeia sobre as catéstrofes, devendo ser abordadas f�rmulas de ajuda aos atingidos, ap�s o que os grupos pol�ticos do PE votar�o resolu��es sobre a questáo. Sexta-feira, numa carta dirigida ao primeiro-ministro Jos� S�crates, Borrell manifestou a solidariedade do Parlamento para com as v�timas dos inc�ndios em Portugal, frisando que a União Europeia tem capacidade de preven��o e ac��o "que se deve desenvolver e mobilizar". De acordo com as mais recentes estimativas do Governo portugu�s, os inc�ndios florestais teráo consumido desde o in�cio do ano uma área de 240 mil hectares, quase o dobro da área ardida em 2004 (129.539 hectares). Entre outras questáes em discussão e vota��o na sessão parlamentar de 05 a 08 de Setembro encontra-se um relatério da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE sobre a necessidade de proteger a Saúde e a segurança dos trabalhadores expostos a radia��es �pticas, como raios solares, fogos naturais ou lasers. Passados mais de 10 anos sobre a directiva original da Comissão, o texto que vai agora ser analisado constitui a última das propostas destinadas a proteger os trabalhadores, e um dos objectivos � refor�ar a informação e forma��o dos trabalhadores no caso de exposi��o a fontes naturais de radia��o �ptica, como a exposi��o � radia��o solar ou a fogos naturais, ambos comuns em Portugal. A protec��o dos menores e da dignidade humana quando se navega na Internet � outro dos assuntos em discussão na pr�xima semana em Estrasburgo, com a Comissão da Cultura e da Educa��o do PE a apresentar um relatério no qual recomenda a criação de um dom�nio que permita a exist�ncia de um espaço Internet seguro para as crian�as. O relatério vinca que � imperioso proteger as crian�as das cerca de 260 milhões de p�ginas de car�cter pornogr�fico que circulam actualmente na "web", e uma das medidas preconizadas passa pela criação de uma designa��o de dom�nio "(kid") de 2� nível. (tal como os s�tios ".com" ou ".org"), reservado aos conte�dos para crian�as, que permitiria a exist�ncia de um espaço Internet seguro, controlado por uma autoridade independente. Outro medida que visa a protec��o das crian�as, mas a nível. da Saúde, prende-se com os medicamentos para uso pedi�trico, devendo os eurodeputados discutir e votar um relatério sobre uma proposta de regulamento que visa aumentar o desenvolvimento de medicamentos espec�ficos para o tratamento de crian�as. O relatério aponta que mais de 50 por cento dos medicamentos utilizados no tratamento das crian�as na UE não foram objecto de ensaios nem de uma autoriza��o espec�fica para serem administrados �s crian�as, cujo metabolismo difere do dos adultos. Entre outros relatérios que dever�o ser votados na pr�xima semana em Estrasburgo encontram-se dois da autoria de eurodeputados portugueses, um sobre Turismo e outro sobre Pescas. Lu�s Queirá (CDS-PP) apresentar� um relatério sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustent�vel, enquanto Paulo Casaca (PS) apresentar� um relatério sobre a proposta de regulamento relativa ao registo e � transmissão electr�nica de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção. Uma questáo actual sobre a qual o hemiciclo se vai pronunciar será a do futuro da ind�stria t�xtil na União Europeia – j� discutida na sessão plen�ria de Julho -, isto numa altura em que UE e China tentam chegar a um acordo de quotas, e milhões de produtos chineses encontram-se retidos nas alf�ndegas dos países da UE. Por fim, quarta-feira realizar-se-� um debate (não legislativo) sobre a luta contra o terrorismo e, em concreto, a necessidade de salvaguardar as liberdades civis.
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