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– 13-01-2009 |
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UE / Parlamento: Deputados pedem � Comissão Europeia para "repensar" Pol�tica Comum PescasO Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, um relatério do deputado comunista Pedro Guerreiro onde � pedido � Comissão Europeia para "repensar" a actual Pol�tica Comum de Pescas. Os deputados europeus Também aconselham Bruxelas a "reformular" o plano de recupera��o para a pescada e o lagostim ao largo da Pen�nsula Ib�rica. No relatério de Pedro Guerreiro, aprovado em plen�rio por 557 votos a favor, 48 contra e 12 absten��es, o Parlamento Europeu pede � Comissão Europeia para "repensar o actual sistema de totais admiss�veis de captura e quotas como principal ferramenta de gestáo dos recursos marinhos" e a sua funcionalidade face aos actuais constrangimentos da pesca. "Espero que o Parlamento não d� o dito pelo não dito e mantenha no futuro a coer�ncia da posi��o hoje assumida", disse Pedro Guerreiro, acrescentando que o sector das pescas em Portugal deve estar "alerta". Os 27 tomam anualmente uma decisão sobre a quantidade autorizada de pescas de uma determinada esp�cie (TAC) e a sua distribui��o pelos v�rios Estados-membros (quotas). Segundo o Parlamento Europeu, � "inadequado medir o esfor�o de pesca de modo uniforme", sem ter em conta a diversidade das frotas e das artes. Para os eurodeputados, uma das primeiras tarefas a levar a cabo no ambito da gestáo das pescas � avaliar cientificamente se existem, e quais são, as frotas sobredimensionadas e os recursos sobreexplorados, a fim de permitir a adop��o de medidas espec�ficas adequadas. O Parlamento Europeu prop�e Também a realiza��o de estudos cient�ficos capazes de identificar as redistribui��es das especies marinhas exploradas pela pesca, em virtude dos efeitos provocados pela altera��o recente dos par�metros f�sico-qu�micos das �guas em consequ�ncia das altera��es clim�ticas. Estes estudos dever�o, segundo os eurodeputados, "servir de base para a reformula��o de alguns planos de recupera��o de unidades populacionais actualmente em vigor, como � o caso do plano de recupera��o para a pescada e o lagostim ao largo da Pen�nsula Ib�rica". O Parlamento considera indispens�vel manter a derroga��o do acesso � zona do mar territorial, no m�nimo, até �s 12 milhas, como forma de promover a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos costeiros, as actividades de pesca tradicionais e a sobreviv�ncia das comunidades piscatérias, solicitando que esta derroga��o tenha car�cter permanente. "As pescas são uma actividade fundamental para garantir a alimenta��o e a sobreviv�ncia dos seres humanos, sendo este o objectivo primordial de uma qualquer pol�tica de pescas", declarou Pedro Guerreiro, acrescentando que "h� que sublinhar a import�ncia da pesca nas �guas da ZEE (Zona Econ�mica Exclusiva) de cada Estado-Membro para a sua soberania e independ�ncia, nomeadamente ao nível. alimentar".
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