UE / Or�amento: Londres facilita utiliza��o fundos e aumenta verbas para Portugal

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  17-12-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ]

UE / Or�amento: Londres facilita utiliza��o fundos e aumenta verbas para Portugal

Bruxelas, 17 Dez
A proposta da presid�ncia brit�nica dos 25 aprovada hoje de madrugada significa uma melhoria para Portugal em rela��o ao projecto de h� seis meses que j� tinha sido aceite por Lisboa, segundo fonte diplom�tica portuguesa.

Os chefes de Estado e de Governo da EU aprovaram uma flexibiliza��o na forma como Portugal poder� gastar os fundos europeus a partir de 2007 e um aumento de 320 milhões de euros dos dinheiros para o Desenvolvimento Rural do país.

O projecto de h� seis meses implicava uma diminui��o de 15 por cento dos fundos comunitários a favor de Portugal em 2000-2006 em rela��o ao próximo, de 2007-2013.

Na última proposta de Londres � alargada a Portugal (e � Gr�cia) a possibilidade, até agora dada apenas aos 10 novos países membros, de aumentar a taxa de co-financiamento comunitário de 80 para 85 por cento.

A medida não significa um aumento de fundos mas permite um maior financiamento de cada projecto com dinheiros de Bruxelas, o que irá aliviar o esfor�o dos cofres portugueses nos grandes projectos internos, assim como o d�fice or�amental.

Londres reconhece as "dificuldades espec�ficas" da agricultura portuguesa, atribuindo-lhe mais 320 milhões de euros para o Desenvolvimento Rural, que podem ser aplicados a 100 por cento nos programas, não exigindo assim co-financiamento interno.

Ao todo, o bolo financeiro para o Desenvolvimento Rural para os 25 ascende a 3,57 mil milhões de euros.

Portugal e Gr�cia passam ainda a ter tr�s anos, em vez de dois como actualmente, para poder executar com dinheiro comunitário qualquer projecto apoiado pelos fundos comunitários.

A última proposta de or�amento para 2007/2013 aprovada hoje na reuni�o de l�deres europeus prev� um "envelope" global de 862.363 milhões de euros.

O montante global proposto representa 1,045 do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia e significa um aumento de cerca de 13 mil milhões de euros comparativamente ao anterior projecto de compromisso avan�ado por Londres ( de 849.303 mil milhões de euros, 1.03 do RNB).

Relativamente ao pol�mico "cheque britúnico", o mecanismo de reembolso através do qual o Reino Unido recupera parte das verbas que destina aos cofres comunitários, o corte agora proposto atinge os 10,5 mil milhões de euros (contra 8 mil milhões da anterior).

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]