UE / Or�amento: Dur�o Barroso "bastante satisfeito" com altera��es para Portugal

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 –  14-12-2005

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UE / Or�amento: Dur�o Barroso "bastante satisfeito" com altera��es para Portugal

Bruxelas, 14 Dez
O presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, está "bastante satisfeito" com as altera��es que beneficiam Portugal no �ltimo projecto de quadro or�amental 2007-2013 apresentado hoje pela presid�ncia brit�nica da União Europeia.

"Algumas das preocupa��es portuguesas, direi mesmo as essenciais, foram tomadas em considera��o e fico bastante satisfeito por isso", disse Dur�o Barroso em Bruxelas a um grupo de jornalistas poucas horas ap�s ter sido conhecida a última proposta de Londres sobre as chamadas Perspectivas Financeiras 2007-2013 da União Europeia (UE).

Mas em termos do projecto geral, para os 25, o presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso, manifestou-se "desiludido", considerando-a "insuficiente".

A presid�ncia brit�nica prop�e uma maior flexibiliza��o na forma como Portugal poder� gastar os fundos europeus a partir de 2007 e aumenta em 160 milhões de euros os dinheiros para o Desenvolvimento Rural do país.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia re�nem-se quinta e sexta-feira em Bruxelas para aprovar as Perspectivas Financeiras da UE para os próximos anos, um documento que irá limitar as receitas e as despesas comunitárias, uma matéria muito sens�vel tanto para os países "ricos", que mais contribuem para os cofres de Bruxelas, como para os menos desenvolvidos que mais v�o beneficiar.

O montante preciso que Portugal irá beneficiar continua a ser dif�cil de calcular porque a presid�ncia brit�nica ainda não apresentou a chave de reparti��o dos fundos pelos Estados-membros.

Na proposta distribu�da ao fim da manh� de hoje, em Bruxelas, a presid�ncia prop�e alargar a Portugal (e � Gr�cia) a possibilidade, até agora dada apenas aos 10 novos países membros, de aumentar a taxa de co-financiamento comunitário de 80 para 85 por cento.

A medida não significa um aumento de fundos mas permite um maior financiamento de cada projecto com dinheiros de Bruxelas, o que irá aliviar o esfor�o dos cofres nacionais nos grandes projectos nacionais.

Portugal e Gr�cia passam ainda a ter tr�s anos, em vez de dois actualmente, para poder executar com dinheiro comunitário cada um dos projectos de investimentos comunitários.

Londres Também atribui um aumento de 1,21 mil milhões de euros a t�tulo do Desenvolvimento Rural para um grupo de cinco países que inclui Portugal, com 160 mil milhões de euros.

O Governo portugu�s pretende que o compromisso final limite as perdas de fundos para o país no próximo quadro or�amental (2007-2013) e relativamente ao actual (2000-2006) a um valor o mais próximo poss�vel dos 15 por cento negociados em Junho �ltimo.

O Desenvolvimento Rural pode ser definido como a melhoria das condi��es de vida das pessoas residentes nas áreas e regi�es rurais, através de processos sociais que respeitem e articulem os seguintes princ�pios: efici�ncia econ�mica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participa��o democr�tica e responsabilidade c�vica.

A nova pol�tica está Também relacionada com a tentativa de encontrar novas formas de preserva��o do meio rural que contrarie a desertifica��o motivada pelo abandono das terras pelos agricultores.

O presidente da Comissão Europeia está, no entanto, preocupado com a proposta geral feita para a totalidade dos Estados-membros.

"Simplesmente não considero esta proposta suficiente", afirmou Jos� Manuel Dur�o Barroso, que admitiu estar "preocupado" com a possibilidade de os 25 não chegarem a acordo sobre o or�amento para 2007-2013 na cimeira de chefes de Estado e de Governo que se realiza quinta e sexta-feira em Bruxelas.

A nova proposta da presid�ncia brit�nica da União Europeia prev�, em rela��o ao projecto de h� uma semana, um "ligeiro acr�scimo" de 2,3 mil milhões de euros do or�amento comunitário para o período de 2007-2013, mas mant�m o c�lculo do "cheque britúnico".

Em rela��o ao "cheque britúnico" – reembolso de parte da contribui��o do Reino Unido para o or�amento comunitário – a nova proposta mant�m-se face � anterior j� que s� prev� uma mudan�a deste quando for revisto o fundo da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e admite uma redu��o deste de 8 mil milhões de euros até 2013.

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