UE : Ministros do Ambiente v�o tentar acordo sobre rotulagem dos OGM

Os ministros do Ambiente da União Europeia v�o tentar, segunda-feira, um acordo sobre a futura legisla��o para identificar e etiquetar os organismos geneticamente modificados (OGM) nos alimentos, nas várias fases da cadeia de produ��o.

O Conselho do Ambiente vai analisar várias propostas relacionadas com a rotulagem e circula��o dos OGM ou transgúnicos, que modificam a directiva (lei-quadro) sobre dissemina��o deliberada dessas subst�ncias.

A discussão vai produzir-se depois de um recente acordo no Conselho de Ministros de Agricultura, que fixou uma rotulagem obrigatéria dos alimentos e forragens com mais de 0,9 por cento de transgúnicos e um limite máximo de até 0,5 por cento de OGM não autorizados, mas com uma aprecia��o cient�fica favor�vel.

No entanto, o texto aprovado pelos ministros de Agricultura centra-se nos OGM que chegam ao consumidor, enquanto o Conselho do Ambiente vai discutir a informação acerca destes organismos em todas as fases de produ��o e a transmissão de dados entre os v�rios operadores da cadeia alimentar.

Fontes comunitárias avan�aram que apenas uma delega��o, a brit�nica, mant�m uma reserva geral ao texto.

A maioria dos Estados membros defende que se etiquete claramente os alimentos que contenham misturas de OGM, identificando-as, enquanto Reino Unido, Holanda e a Comissão Europeia são partid�rios de especificar que determinado produto cont�m OGM, sem precisar exactamente quais e quantos são.

No que se refere ao rastreio, o sistema proposto pela Comissão Europeia inclui uma identifica��o do produto mediante a adop��o de um "c�digo único", que inclua dados sobre as caracterásticas e os processos de transforma��o que sofreram.

Prev� ainda a transmissão de informações sobre OGM entre os v�rios operadores e a conserva��o de dados durante um período de cinco anos, além do requisito de etiquetar como tais todos os produtos, em todas as fases da cadeia alimentar e em produtos pr�-embalados, antes de chegarem ao público.

O acordo dos Quinze acerca da legisla��o sobre OGM � fundamental para que se acabe com a moratéria de facto existente na União Europeia relativamente a estes produtos, devido � oposi��o de v�rios países comunitários em comercializ�-los no seu territ�rio.

No entanto, a aprova��o das novas regras não significa que esta moratéria desapare�a automaticamente.