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– 27-04-2009 |
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UE: Ministros da Agricultura debatem a nova classifica��o das zonas desfavorecidas
A Comissão Europeia apresentou na última reuni�o do Conselho de Ministros da Agricultura e Pesca, celebrado no Luxemburgo na passada semana, a sua comunica��o sobre o reg�men das regi�es menos favorecidas e a delimita��o das áreas designadas como tal. A partir de agora, os Estados membros poder�o apresentar as suas propostas e simula��es utilizando dados nacionais. O objectivo � que fazer aprovar um projecto de conclus�es no Conselho de 22 e 23 de Junho. A Comissão Europeia aceitou adiar a data limite para o envio de dados pelos estados membros para 21 de Janeiro de 2010. De qualquer forma, não pode ser implementada qualquer proposta legislativa antes do próximo quadro financeiro de 2014-2020. Em toda a UE existem actualmente mais de 100 crit�rios nacionais diferentes para decidir se uma zona pode beneficiar de ajudas como zona desfavorecida. Esta diversidade foi assinalada pelo Tribunal de Contas como poss�vel fonte de discrimina��o. Com a ajuda de peritos, a Comissão elegeu oito crit�rios edafo-clim�ticos que poderiam constituir uma base adequada para classificar de forma objectiva e clara estas zonas.
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