UE – Mercosul : Brasil deve assumir atitude mais realista

"Eu gostaria de ver da parte brasileira uma atitude mais realista durante a reuni�o ministerial da União Europeia e Mercosul, na pr�xima semana", afirmou o embaixador num encontro com jornalistas estrangeiros, referindo-se � actual posi��o brasileira de condicionar todos os temas da negocia��o � maior abertura do mercado europeu para os produtos agr�colas.

A reuni�o UE-Mercosul, marcada para o dia 12 de Novembro em Bruxelas, vai contar a participa��o dos comissários europeus do Com�rcio, Pascal Lamy, da Agricultura, Franz Fischler e das Rela��es Externas, Christopher Patten.

A nova ronda de negocia��es será antecedida por um encontro, na noite de teráa-feira, do alto representante da União Europeia para a Pol�tica Exterior e de Seguran�a Comum, Javier Solana, com o ministro brasileiro das Rela��es Exteriores, Celso Amorim.

Alberto Navarro admitiu que os europeus estáo "decepcionados" com a posi��o assumida pelo Brasil na última reuni�o da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), que acabou em fracasso.

O Brasil liderou em Cancun, em Setembro �ltimo, um grupo de mais de 20 países em desenvolvimento que não aceitaram as propostas agr�colas norte-americana e europeia, defendendo maior abertura dos dois mercados e a eliminação dos subsídios agr�colas.

O representante da UE no Brasil acredita, por�m, que o encontro em Bruxelas será positivo e que a União Europeia e o Mercosul poder�o vir a aprovar "um programa de trabalho com datas e objectivos concretos para estabelecer uma rela��o estratégica, preferencial entre as duas regi�es".

"Mas a questáo da redu��o dos subsídios agr�colas será negociada no quadro da OMC. A União Europeia não vai pagar duas vezes.

O que oferecermos ao Mercosul será descontado na oferta que a UE far� na OMC", referiu Navarro, admitindo a negocia��o de quotas por produtos do Mercado Comum do Sul.

Segundo o embaixador, além do dossier agr�cola, outros temas sens�veis nas negocia��es dos dois blocos são os contratos públicos e os investimentos.

A União Europeia queixa-se de, ao contrário de Bruxelas, o Mercosul ainda não ter apresentado a proposta sobre compras governamentais.

além deste atraso, atribuído ao impasse nas negocia��es agr�colas, a UE reclama que os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) não d�o garantias aos investimentos estrangeiros.

No final do ano passado, o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso retirou do Congresso brasileiro v�rios acordos de protec��o de investimentos estrangeiros que tinham sido assinados com países europeus, inclusive Portugal.

Uma comissão formada por representantes do Executivo considerou que os tratados que não eram ben�ficos ao Brasil, o que resultou na não ratifica��o dos acordos assinados.

Alberto Navarro disse que a assinatura de um acordo de livre com�rcio entre a UE e Mercosul está prevista para o final de 2004.

"� quase um sonho pensar que poder�amos chegar a um acordo j� na cimeira de Maio, em Guadalajara, no M�xico", declarou.

O encontro de Bruxelas na pr�xima semana vai ocorrer logo antes da XVI reuni�o do Comit� de Negocia��es Comerciais (CNC) e a VIII reuni�o ministerial da Alca (área de Livre Com�rcio das Am�ricas), que teráo lugar em Miami, de 16 a 19 de Novembro e de 20 a 21 de Novembro, respectivamente.

O chanceler brasileiro Celso Amorim participa hoje e s�bado, em Washington, na mini-confer�ncia da Alca, que conta com a presença de 15 ministros dos 34 países da regi�o.

Celso Amorim encontrar-se-� Também com o secret�rio de Estado norte-americano, Colin Powell e com o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick.

Assim como nas negocia��es com a UE, a questáo agr�cola � o ponto mais sens�vel para o Brasil nos debates sobre a Alca.