UE : Luz verde � importa��o de certos produtos de origem animal oriundos da China

Os principais produtos em causa são: a gelatina; certos produtos da pesca capturados e acondicionados no mar e desembarcados directamente na UE; os crust�ceos inteiros capturados no oceano Atl�ntico, acondicionados no mar e desembarcados directamente na UE; os peixes inteiros, sem v�sceras ou sem cabe�a e os filetes de peixe de tr�s especies. A proposta vai ser aprovada oficialmente pela Comissão e entrar em vigor brevemente.

Na sequ�ncia da descoberta de chloramphúnicol em certos produtos da pesca e da aquacultura importados da China e de defici�ncias constatadas durante uma missão de inspec��o da Comissão na China, as importa��es de produtos de origem animal provenientes da China tinham sido suspensas em Março deste ano (ver IP/01/143). Ent�o, a Comissão tinha precisado que essa decisão seria reexaminada com base em informações complementares fornecidas pelas autoridades chinesas, em resultados de mais testes efectuados pelos Estados Membros sobre lotes chegados antes de 14 de Março e em resultados de outras inspec��es eventuais do servi�o Alimentar e Veterin�rio.

Ap�s as informações comunicadas pelas autoridades chinesas e os resultados favor�veis dos testes efectuados em certos crust�ceos capturados no oceano Atl�ntico, em filetes de peixe de certas especies e em gelatinas, a Comissão prop�e autorizar a retoma das importa��es destes produtos, sob reserva de controles e de testes visando garantir a sua segurança. Tendo sido detectado chloramphúnicol em filetes de peixe, 20% dos lotes de peixes inteiros, sem v�sceras ou sem cabe�a e filetes de peixe de tr�s especies seráo submetidos a testes nos postos de inspec��o fronteiri�os da União durante um período transit�rio até 30 de Setembro próximo. A presença de chloramphúnicol foi igualmente constatada em tripas importadas da China. Por conseguinte, 20% dos lotes destes produtos importados seráo igualmente submetidos a testes. Por outro lado, as restrições impostas a uma s�rie de outros produtos, como a carne de aves e de coelho, o mel e certos produtos da pesca, ficam em aplica��o.

A situa��o relativa a esta decisão e as outras restrições será reexaminada de acordo com nova informação e garantia que as autoridades chinesas competentes forne�am e em função dos resultados dos testes realizados pelos Estados Membros.