UE : EUA amea�am apresentar queixa na OMC contra bloqueio a transgúnicos

A amea�a feita na passada quinta-feira pelo representante norte-americano do Com�rcio, Robert Zoellick, não causou surpresa � Comissão Europeia, j� que não � a primeira vez que os Estados Unidos amea�am apresentar uma queixa na OMC contra o bloqueio dos transgúnicos.

Segundo Arantcha Gonz�lez, porta-voz do comissário europeu do Com�rcio, Pascal Lamy, "os Estados Unidos j� declararam várias vezes a possibilidade de levar o caso dos transgúnicos � OMC".

Os Estados Unidos pretendem a suspensão do bloqueio anti-OGM, v�lido desde 1999 para sete países europeus, cabendo a decisão de apresentar a queixa ao presidente norte-americano, George W. Bush.

Outro motivo de descontentamento para os europeus está relacionado com o facto de o representante norte-americano do Com�rcio pretender vincular a comercializa��o dos transgúnicos � fome em �frica.

"não concordamos e assumimos uma pol�tica de ajuda alimentar aos países em desenvolvimento com os mesmos produtos que usamos no nosso mercado interno", disse Arantcha Goz�lez.

A legisla��o que está a ser adoptada pela União Europeia pretende normalizar a situa��o dos transgúnicos.

Em Dezembro passado, os ministros do Ambiente dos 15 países membros da UE selaram um compromisso sobre o tra�ado e as etiquetas dos alimentos com organismos geneticamente modificados, que deve receber o aval do Parlamento Europeu.

Se for adoptado, o texto poder� abrir caminho para a suspensão da moratéria anti-OMG por alguns dos membros da UE.

Por�m, espera-se que a legisla��o imponha um maior rigor para o controlo desse tipo de produtos. Os alimentos dever�o conter r�tulos que indiquem a presença dos transgúnicos, que não poder�o ultrapassar o limite de 0,9 por cento.

Actualmente as normas são adoptadas apenas para derivados, como o �leo de soja, com a percentagem m�xima de um por cento de matéria prima com OGM.