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– 29-06-2010 |
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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Junho 2010
O Conselho de Agricultura e Pescas da UE vai reunir-se hoje no Luxemburgo, sob a presid�ncia de Elena Espinosa, ministra espanhola do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho. A Comissão � representada na reuni�o pela Comiss�ria para os Assuntos Mar�timos e Pesca, Maria Damanaki, pelo Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, e pelo Comissário para a Saúde e Pol�tica do Consumidor, John Dalli . Durante o almo�o, os ministros v�o debater a reforma da organiza��o comum de mercado da pesca e da aquicultura. Os assuntos da Pesca seráo tratados na sessão da manh�, a Saúde e questáes relativas aos Consumidores imediatamente ap�s o almo�o, e as questáes Agr�colas no período da tarde. PescaOs itens relacionados com a pesca na agenda do Conselho são a Comunica��o da Comissão sobre a consulta sobre as possibilidades de pesca para 2011, uma discussão sobre as possibilidades de mudan�a no ambito da reforma da Pol�tica Comum das Pescas e implementa��o do Fundo Europeu das Pescas. Consulta sobre as possibilidades de pesca para 2011 O Conselho vai proceder a uma troca de opini�es sobre a Comunica��o da Comissão sobre Possibilidades de pesca para 2011, aprovada em 17 de Maio (IP/10/574). Este documento define a abordagem geral que a Comissão pretende tomar na formula��o das suas propostas para as possibilidades de pesca em 2011, tendo em vista a sustentabilidade e a melhoria da popula��o de peixes. A Comissão baseia-se em parecer cient�fico de dois comit�s internacionais de especialistas, ao propor as quotas de peixe: o Conselho Internacional para a Explora��o do Mar, com sede em Copenhaga, e o Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca. Este parecer estar� disponível. em Julho. A Comissão tenciona apresentar as suas propostas para as possibilidades de pesca para 2011 para o Mar B�ltico e especies de �guas profundas em Setembro e para todas as outras áreas em Outubro. Reforma da Pol�tica Comum das Pescas: troca de pontos de vista Os Estados-Membros far�o uma troca de opini�es sobre as op��es poss�veis a serem escolhidas como base para a reforma da PCP. O Comissário Damanaki far� uma apresentação durante a troca de pontos de vista. As op��es para o debate surgiram durante o processo de consulta. Este processo come�ou no ano passado, com a ampla consulta dos Estados-Membros e as partes interessadas sobre as questáes levantadas no Livro Verde da Comissão do Livro (). Desde ent�o, o debate sobre a reforma foi realizada em diversos eventos, incluindo semin�rios tem�ticos, uma confer�ncia das partes interessadas importantes em La Coru�a, em Maio deste ano, que foi seguido por uma reuni�o informal dos Ministros das Pescas em Vigo para discutir o documento s�ntese da Comissão que resume as contribui��es escritas para o Livro Verde, as conclus�es da confer�ncia e a dimensão externa da futura PCP. Outros Pontos Execu��o do Fundo Europeu das Pescas (FEP) A Comissão está seriamente preocupada com o baixo nível. de execução do or�amento do FEP (2007-2013) pelos Estados-Membros. Por conseguinte, pediu um debate sobre a aplica��o do FEP. Como a crise financeira continua a tocar em todos os sectores econ�micos, � vital que a assist�ncia da UE chegue aos benefici�rios o mais rapidamente poss�vel. Da� a necessidade de superar as dificuldades iniciais e levar a execução FEP � velocidade de cruzeiro. A Comissão irá identificar as áreas em que os Estados podem tomar medidas imediatas para ajudar a acelerar a implementa��o do FEP e, assim, garantir que a assist�ncia da União Europeia atinge os benefici�rios. O FEP disponibiliza financiamento para a ind�stria da pesca e �s comunidades costeiras para ajud�-los a adaptarem-se �s novas condi��es do sector e tornar-se economicamente resistente e ecologicamente sustent�vel. O FEP tem um or�amento de � 4.3 bilh�es para o período 2007-2013. O financiamento está disponível. para todos os sectores da ind�stria – pesca mar�tima e fluvial, aquicultura (produ��o de peixes, crust�ceos e plantas aqu�ticas), transforma��o e comercializa��o dos produtos da pesca. � dada especial aten��o �s comunidades piscatérias mais afectados pelas mudan�as recentes na ind�stria. Negocia��es sobre a gestáo da Sarda com a Isl�ndia e as Ilhas Faroe A Irlanda pediu que a actual situa��o e poss�veis op��es sobre o assunto acima referido possam ser discutidos. AgriculturaSimplifica��o da PAC Os Ministros teráo uma troca de opini�es sobre a simplifica��o da legisla��o a seguir � apresentação pelos Comissários Dacian Ciolos e Dalli John sobre o estado de avanão do processo de simplifica��o na agricultura da UE e da legisla��o veterin�ria. A simplifica��o da legisla��o da UE e em particular da legisla��o agr�cola, incluindo da sanidade animal e das plantas, � uma das questáes-chave na redu��o dos encargos administrativos impostos aos agricultores europeus, agilizando as regras e regulamentos e melhorando a qualidade da legisla��o aprovada. Em Novembro de 2009, a Comissão publicou um relatério com as reac��es �s sugestáes de simplifica��o que 39 Estados-Membros apresentaram conjuntamente � Comissão em Abril de 2009. O documento de trabalho forneceu informações sobre o resultado do processo de avalia��o e um ponto da situa��o sobre os progressos realizados desde Março de 2009. O relatério e informações sobre a simplifica��o da PAC estáo dispon�veis em: Relatério trimestral sobre o mercado de latic�nios A Comissão apresentar� um relatério trimestral de actualiza��o sobre a situa��o do mercado leiteiro. A situa��o global do mercado do leite tem melhorado de forma continuada no segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010. Actualmente, os pre�os da UE e mundiais parecem estar a estabilizar para a maioria das commodities, apesar do aumento sazonal da produ��o de leite da UE e dos EUA. Na UE, os principais produtos l�cteos t�m pre�os bem acima dos n�veis de interven��o. Outros Pontos Confer�ncia sobre Agricultura, Seguran�a Alimentar e Mudan�a Clim�tica: Informação da Delega��o dos Pa�ses Baixos Inunda��es na Pol�nia (informações polon�s) Barreiras do Com�rcio da Argentina sobre as importa��es de conservas de p�ssegos gregos (Informa��es da delega��o grega) Saúde e segurança alimentarAutoriza��o de seis variedades de milho geneticamente modificados para alimenta��o humana e animal As propostas da Comissão para as decis�es que autorizam o uso de seis variedades de milho geneticamente modificado em alimentos e ra��es, será apresentado ao Conselho para aprova��o. As variedades em causa são: � Milho 1507×59122 da Dow Agroscience � Milho 59122x1507xNK603 da Pioneer � Milho MON88017xMON810 de Monsanto � MON89034xNK603 Milho da Monsanto � O milho Bt Syngenta 11de � O milho Bt 11 x 21 da Syngenta AG O Conselho pode aprovar ou rejeitar as propostas por maioria qualificada. Na aus�ncia de uma maioria qualificada a favor ou contra a proposta, ela retorna � Comissão. Fonte: Europa
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