UE: Conselho Agricultura / Pescas de Novembro 2006

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 –  19-11-2006

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UE: Conselho Agricultura / Pescas de Novembro 2006

O Conselho de Agricultura e Pescas re�ne-se amanh� e teráa-feira (20 e 21 Novembro), em Bruxelas, sob a Presid�ncia do Sr. Juha Korkeaoja, Ministro da Agricultura e Floresta da Finl�ndia.

Segunda-feira de manh� e teráa todo o dia, o Conselho tratar� assuntos relacionados com a pesca. Os assuntos relativos � agricultura seráo tratados durante a tarde de segunda-feira.

Os pontos da agenda são os seguintes:

Pescas

• Proposta de regulamento do Conselho que estabelece, para 2007 e 2008, as possibilidades de pesca para as embarca��es da Comunidade para certos stocks de peixes de �guas profundas.
  – Acordo pol�tico;

• Proposta de regulamento do Conselho relativo �s medidas de gestáo para a explora��o sustent�vel dos recursos hali�uticos no Mediterr�neo.
  – Acordo pol�tico;

• Proposta de regulamento do Conselho relativo ao registo e � comunica��o dos dados relativos �s actividades de pesca e aos dispositivos de teledetecção.
  – Acordo pol�tico;

• Comunica��o da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu intitulada "Aplica��o do princ�pio de sustentabilidade nas pescas da União europeia através do rendimento máximo sustent�vel".
  – Troca de impress�es

• Comunica��o da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu � Plano de ac��o 2006-2008 para a simplifica��o e a melhoria da pol�tica comum da pesca.
  – Relatério sobre o estado dos trabalhos.

Pescas / Agricultura

• Biodiversidade.
  – Troca de impress�es

Agricultura

• Proposta de regulamento do Conselho que modifica os regulamentos (CEE) n� 404/93, (CE) n� 1782/2003 e (CE) n� 247/2006 relativos ao sector da banana.
  – Debate de orienta��o

• Culturas energ�ticas e regras de atribui��o das ajudas directas
  Proposta de regulamento do Conselho que modifica e corrige o regulamento (CE) n� 1782/2003 e modifica o regulamento (CE) n� 1698/2005.
  – Debate de orienta��o

Diversos

a) UE/Noruega: consultas anuais para 2007 – Informa��es comunicadas pela Comissão

b) Relatério da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu sobre a aplica��o do regulamento (CE) n� 1829/06 do Parlamento europeu e do Conselho relativo aos g�neros aliment�cios e aos alimentos para animais geneticamente modificados – Apresentação pela Comissão doc. 14668/06 AGRI 349 ENV 581

c) Gripe avi�ria (H5N1) – Informa��es actualizadas comunicadas pela Comissão

d) Estado dos trabalhos sobre a implementa��o do regime de reestrutura��o do sector do a��car – Informa��es comunicadas pela Comissão

e) Organiza��o dos trabalhos futuros

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