Moçambique vai adotar mecanismos diferenciados de financiamento para estimular a produção agrícola, pecuária e pesqueira, privilegiando subvenções para atividades de maior risco e crédito bonificado para setores já consolidados, anunciou hoje o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP).
“Quanto maior for o risco, maior é a nossa subvenção. Se para a atividade houver mais risco, nós comparticipamos mais. Se há menos risco, comparticipamos menos”, disse o ministro da Agricultura moçambicano, Roberto Albino, citado hoje numa nota do MAAP.
De acordo com o documento, o modelo de financiamento, apresentado na sexta-feira durante a avaliação do lançamento da Campanha Agrária 2026/27 e do Programa PROSPERA, terá em conta o nível de risco associado a cada atividade e a experiência dos produtores, com o Governo a assumir uma comparticipação maior nos projetos considerados mais vulneráveis.
A medida pretende incentivar a adoção de novas atividades produtivas, onde os produtores ainda dispõem de pouca experiência e enfrentam maiores incertezas quanto ao retorno dos investimentos.
Para os setores considerados mais maduros, sobretudo a produção agrícola, o MAAP defende o acesso a linhas de crédito com juros bonificados até 5%, numa tentativa de facilitar o financiamento e impulsionar o aumento da produção.
O modelo prevê ainda uma terceira modalidade de apoio destinada a situações de emergência, através da disponibilização gratuita de insumos agrícolas, para assegurar a continuidade da produção e mitigar riscos para a segurança alimentar e nutricional.
No encontro, Roberto Albino orientou igualmente a elaboração de um manual de procedimentos para regular o processo de concessão de crédito, desde a submissão e validação dos pedidos até à tomada de decisão, clarificando as responsabilidades das instituições envolvidas.
O documento deverá definir igualmente regras de prestação de informação e de contas por parte dos beneficiários, permitindo acompanhar e auditar a utilização dos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado.
De acordo com a nota, os serviços do ministério serão capacitados aos níveis central, provincial e distrital para garantir a implementação dos novos mecanismos.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) assumirá o papel de entidade fiduciária, enquanto o Gabinete de Apoio às Pequenas Indústrias (GAPI) será responsável pela gestão da componente de crédito.
As medidas enquadram-se nos preparativos da Campanha Agrária 2026/27 e no esforço do Governo para aumentar a produção e a produtividade agrícola, num contexto em que o executivo mantém como objetivo alcançar a soberania alimentar nos próximos anos.
Moçambique anunciou em 03 de outubro um programa de transformação agrária na campanha 2026/27 no valor de 189,8 milhões de dólares (170 milhões de euros), financiado por instituições internacionais e pelo Estado, para apoiar produtores em risco face ao El Niño.
O programa conta com o financiamento do Estado e também do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), segundo uma nota divulgada na altura pelo MAAP.
Estão abrangidas as componentes de agricultura, pecuária, pescas e florestas, fomento e comercialização, bem como políticas visando reforçar a capacidade produtiva, segurança alimentar e o desenvolvimento das cadeias de valor agrárias.
Na apresentação do documento, o ministro desafiou os gestores dos projetos em implementação no Ministério a assegurarem a convergência das suas intervenções, de modo a contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para a campanha agrária 2026/27, conforme o modelo operacional centrado no setor privado.
