UE: Comissão insiste na necessidade de fundo de coesão

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 –  16-05-2005

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UE: Comissão insiste na necessidade de fundo de coesão

Bruxelas, 15 Mai
A Comissão Europeia quer impedir a descida do or�amento comunitário para as pol�ticas de coesão a partir de 2007, alegando que estas são necess�rias para reduzir as disparidades de desenvolvimento na União Europeia (UE).

Num relatério a apresentar teráa-feira e que a agência noticiosa espanhola EFE divulga hoje, a Comissão defende que a necessidades de fundos para promover a coesão "aumentou drasticamente" com o recente alargamento da UE para 25 Estados.

A entrada de 10 novos países com um menor nível. de desenvolvimento aumenta a import�ncia da pol�tica de coesão da UE, cuja efectividade ficou demonstrada nos casos de países como a Espanha, a Gr�cia, Portugal e Irlanda, segundo o documento.

A Comissão estima que as ajudas comunitárias relativas ao período 2000/2006, em que decorre o terceiro quadro comunitário de apoio (QCA), apresentam um impacte de 3,13 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha, de 3 por cento na Gr�cia, de 2,85 por cento em It�lia, de 1,9 por cento em Portugal e de 1,4 por cento na Irlanda.

A proposta or�amental da Comissão Europeia estabelece para o próximo QCA um tecto de 1,24 por cento do PIB, mas seis dos países contribuintes l�quidos (Fran�a, Alemanha, �ustria, Holanda, Su�cia e Reino Unido) defendem que esse tecto não seja superior a 1 por cento.

A reuni�o dos ministros da Economia e Finanças (Ecofin) dos 25 terminou s�bado sem qualquer conclusão e o presidente em exerc�cio do Ecofin, o ministro luxemburgu�s das Finanças, ironizou que s� houve "acordo em que não h� acordo".

Os 10 novos países membros da União Europeia estáo todos abaixo dos 90 por cento do PIB por habitante m�dio da UE, o que lhes d� direito a receberem ajudas do Fundo de Coesão, a par com Portugal e Gr�cia.

além disso, um quarto da popula��o da UE (90 por cento da popula��o dos países do alargamento) vive em regi�es que t�m um produto por habitante abaixo dos 75 por cento da média comunitária, o que as coloca como regi�es objectivo 1.

A entrada de 10 Estados membros com menor produto por habitante fez baixar o PIB por habitante m�dio da UE e levou a que algumas regi�es tenham ultrapassado os 75 por cento do PIB por habitante m�dio da comunidade, apenas por um efeito estatéstico, sem qualquer altera��o econ�mica real, saindo do objectivo 1.

As regi�es que saem do objectivo 1 por efeito estatéstico representam 3,5 por cento da popula��o comunitária, indica a Comissão.

A Comissão considera que estas disparidades, que se estendem Também � produtividade e �s taxas de emprego, tornam necess�rio manter a proposta or�amental para a pol�tica de coesão, o que � apoiado pelo Parlamento Europeu, pelo Comit� das Regi�es e pelo Comit� Económico e Social, sublinha o relatério.

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