UE: Come�a a saber-se como poder� ser a futura PAC

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 –  12-09-2011

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UE: Come�a a saber-se como poder� ser a futura PAC

A Comissão Europeia vai apresentar oficialmente as propostas de regulamento para a PAC depois de 2013 no próximo 12 de Outubro, circulando, no entanto, vers�es oficiosas. Nestes projectos existem artigos (como o relativo � defini��o de produtor activo) e anexos (como o relativo aos tectos nacionais de ajuda) que estáo ainda por desenvolver. além disso, o conte�do destes projectos pode ser modificado até � sua apresentação oficial.

Segundo estes projectos, a um produtor que receba pagamentos acima de 150.000 euros, aplicar-se-iam redu��es progressivas, que seriam de 20% entre 150.000 e 200.000 �, de 40% entre 200.000 e 250.000 �, de 75% entre 250.000 e 300.000 � e de 100% acima de 300.000 �.

Para evitar que os produtores dividam as suas explora��es estas redu��es, o projecto estabelece que se esta ac��o puder ser comprovada, o produtor perderia a totalidade do pagamento.

Seria atribuído a cada Estado Membro um tecto nacional or�amental, que poderia ser revisto e corrigido anualmente, pelo que o valor unit�rio do pagamento recebido por cada produtor poderia variar em cada ano.

Os actuais direitos de pagamento único seriam substitu�dos por uns direitos de pagamento de base, que se atribuiriam ao produtor em 2014. Tratar-se-ia de uma ajuda desligada.

além disso, os produtores com direito ao pagamento de base poderiam receber um pagamento adicional se realizarem certas pr�ticas ben�ficas para o meio ambiente. Este seria o pagamento verde, que estaria limitado a um máximo de 30% do total anual do pagamento de base nacional. Também poderiam receber um pagamento adicional para agricultores em zonas com dificuldades espec�ficas. Estes dois pagamentos seriam desligados.

Por outro lado, os Estados membro poderiam estabelecer pagamentos volunt�rios ligados para sectores que se encontrem em dificuldades ou que tenham repercussão socioecon�mica. Os sectores onde se poderiam aplicar, seriam entre outros, culturas herb�ceas, trigo duro, arroz, leguminosas, azeite, beterraba, l�cteo, bovino, ovino-caprino, entre outros. A estes pagamentos ligados poder-se-ia destinar até 5% do tecto nacional anual, embora esta percentagem possa ser aumentada em alguns casos

Prev�-se Também um pagamento desligado para pequenos agricultores.

Fonte:  Agrodigital

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