UE: Aprova��o de ajuda a produtores de banana adiada para Dezembro

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 –  21-11-2006

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UE: Aprova��o de ajuda a produtores de banana adiada para Dezembro

Bruxelas, 20 Nov
Um acordo sobre os apoios da União Europeia aos produtores de banana s� dever� ser fechado em Dezembro, depois de as negocia��es entre os ministros da Agricultura dos 25 terem hoje fracassado em Bruxelas.

Em cima da mesa estava uma proposta da comiss�ria europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, de uma dota��o de 278,8 milhões de euros para ajudar os produtores de banana, cabendo a Portugal um envelope de 8,6 milhões anuais.

Segundo fonte comunitária, seis países – Su�cia, Holanda, estánia, Let�nia, Dinamarca e Reino Unido – contestam a proposta.

Do outro lado estáo Espanha, Portugal, Fran�a, Gr�cia, Chipre, It�lia, Hungria e Litu�nia, que querem a proposta aprovada.

A mesma fonte adiantou que não havendo minoria de bloqueio nem uma maioria qualificada, a questáo irá ser discutida em pormenor por um grupo de trabalho, devendo ser aprovada em Dezembro.

Entretanto, o Equador, o maior exportador mundial de banana país apresentou este m�s uma queixa na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) contra o regime de importa��es de bananas da União Europeia, que considera discriminatéria em rela��o aos produtores da Am�rica Latina.

A queixa denuncia a taxa alfandeg�ria de 176 euros por tonelada imposta por Bruxelas sobre as importa��es de bananas da Am�rica latina.

A proposta do executivo comunitário prev� ainda a altera��o das regras do apoio aos produtores de banana, acabando, se o Conselho a adoptar, a partir de Janeiro de 2007 o actual regime de ajuda compensatéria.

O novo regime enquadra-se no Programa de Opções Espec�ficas para o Afastamento e Insularidade (Posei), destinado a ajudar a produ��o agr�cola nas regi�es ultra-perif�ricas, como a Madeira e os A�ores.

Com as novas regras, a verba � transferida anualmente para os Estados-membros e estes são respons�veis pela sua distribui��o junto dos produtores.

Na UE são produzidas 16 por cento das bananas que chegam ao mercado, nomeadamente nas regi�es ultraperif�ricas das Can�rias (Espanha), departamentos ultramarinos franceses da Guadalupe e da Martinica, Madeira e A�ores, bem como (menos de dois por cento total) em Chipre, Gr�cia e Portugal continental (Algarve).

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