UE / Angola : Parlamento Europeu aprovou celebra��o de novo acordo de pesca

O relatério, da autoria do eurodeputado portugu�s Carlos Lage (Partido Socialista, oposi��o), destacou a import�ncia do facto de o nono acordo de pescas da União Europeia (UE) com Angola aumentar em quase 11 por cento o valor das contrapartidas financeiras comunitárias.

O acordo autoriza a pesca do camar�o, atum, especies pel�gicas (de superf�cie) e demersais (profundidade) em �guas angolanas �s frotas de Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia e Holanda.

Os quinze estados membros da União Europeia v�o pagar 31 milhões de euros (contra os 27,950 milhões entre 2000 e 2002) pelos dois anos de vig�ncia do novo acordo de pescas com Angola, o que faz deste protocolo o segundo mais importante da UE com países africanos, a seguir � Maurit�nia.

O aumento das contrapartidas financeiras destina-se em grande parte a ac��es espec�ficas – cujas verbas passam de 28 por cento para 35 por cento do financiamento total.

Conserva��o dos recursos, investiga��o cient�fica, forma��o, controlo de qualidade, desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura, refor�o das medidas de fiscaliza��o e participa��o de Angola em organizações internacionais são algumas das áreas espec�ficas que v�o receber apoio financeiro da UE.

O PE aprovou igualmente um acordo de pescas entre os Quinze e o Senegal, para vigorar entre Julho de 2002 e Junho de 2006, que concede �quele país africano uma contrapartida anual de 16 milhões de euros.

Este acordo concede ao Senegal mais quatro milhões de euros do que o protocolo anterior (apesar de as oportunidades de pesca terem sido reduzidas), tr�s milhões dos quais visam apoiar o desenvolvimento da ind�stria pesqueira local.