UE : Agricultores dizem ajudas a olival novo são positivas mas PS desvaloriza

Lu�s Capoulas Santos defendeu que, "no pacote das culturas mediterr�nicas, Portugal saiu pior do que estava antes de o actual ministro estar no cargo" pois "não ganhou nada em dois casos [azeite e algod�o] e perdeu num [tabaco]".

"O PSD falhou mais uma vez no cumprimento das suas promessas" com a "t�ctica de tra�ar o pior cen�rio poss�vel, atendendo �s perspectivas reais, para apresentar sempre vit�rias" no final das negocia��es, salientou o socialista, em declarações � agência Lusa.

Capoulas Santos critica ainda o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto por "s� conseguir manter o que j� estava e que tanto foi criticado pelo PSD por ser pouco".

Numa reuni�o de ministros da Agricultura da UE, que se prolongou por 17 horas, Portugal viu aceite o seu objectivo de ter apoios financeiros para 30 mil hectares de novas plantações de olival, o que estava em risco com as novas regras da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Ficaram, assim, garantidas as ajudas comunitárias ao olival cuja plantação tinha sido autorizada pela UE em 1998, 15 mil j� estáo plantados, sendo os restantes concretizados até 2006, data em que termina o programa.

Aquela área não era considerada na proposta da Comissão devido � aus�ncia de direitos hist�ricos dos produtores.

Para o secret�rio geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Lu�s Mira, na área do azeite "o resultado foi bom", embora reconhe�a que "negociar quando h� raz�o � mais f�cil".

"Ganhamos 19,6 milhões de euros que não t�nhamos", referiu � agência Lusa, acrescentando que tal foi poss�vel devido a "muito trabalho, muitas reuni�es com a Comissão Europeias e com respons�veis de Estados membros", tanto dos representantes dos agricultores, como do Governo portugu�s.

O mesmo não aconteceu com a Espanha, cujas pretens�es de ter a possibilidade de contabilizar o hist�rico desde 1998 não foi aceite pela Comissão, avanãou ainda Lu�s Mira.

A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) defende que a garantia da verba para o olival novo, sendo um factor positivo, apenas "atenuou" o problema de fundo que � o desligamento das ajudas face � produ��o.

"Se nos pagam para não produzir � porque alguém vai produzir por n�s, obrigando o país a importar o que pode e deve produzir", salienta a CNA num comunicado hoje divulgado.

Na área do azeite, 60 por cento das ajudas seráo pagas desligadas da produ��o, baseadas nos valores hist�ricos apresentados pelos produtores e os restantes 40 por cento ficam sujeitos ao cumprimento de determinadas regras, nomeadamente ambientais.

Na produ��o de algod�o, que a CAP considera ser pouco importante para Portugal por abranger "quatro ou cinco produtores", Capoulas Santos faz questáo de frisar que "as perspectivas eram bel�ssimas" e Portugal poderia ter utilizado o argumento da barragem do Alqueva para tentar obter mais apoio.

O secret�rio-geral da CAP discorda desta posi��o pois "não faz sentido negociar para o Alqueva quando ningu�m sabe ainda como e quando vai funcionar".

"Era uma negocia��o complicada, mas nunca escondi ter uma expectativa positiva. Atingimos todos os objectivos que t�nhamos e eram justas as nossas pretens�es", manifestou o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, visivelmente satisfeito com os resultados da negocia��o.

A Fran�a conseguiu dois milhões de euros para 3.500 hectares de olival que estavam na mesma situa��o que os portugueses.

Inicialmente, Portugal tinha ficado de fora das ajudas comunitárias por não obedecer ao crit�rio utilizado para os apoios: a média do dinheiro recebido entre 2000 e 2002.

No acordo final, o período de refer�ncia para a atribui��o das ajudas � produ��o de azeite mudou para quatro anos (de 1999 a 2002) e a atribui��o do envelope total a cada Estado manteve-se com refer�ncia a 2000/2002.

A pedido de Portugal, foi introduzido um outro crit�rio para este �ltimo caso, referente � "manuten��o das oliveiras em boas condi��es vegetativas".

No caso do tabaco, o ministro saiu igualmente satisfeito com as negocia��es, por estas inclu�rem a possibilidade de flexibilizar as percentagens das ajudas ligadas da produ��o, que podem chegar até aos 60 por cento, mas que poder�o ser determinadas por cada Estado-membro.

Esta situa��o acontecer� entre 2006 e 2010, sendo depois substitu�da por um sistema em que metade dos apoios são desligados da produ��o e o restante � destinado a um envelope de reestrutura��o e reconversão, a aplicar nas regi�es onde este � produzido.

Lu�s Capoulas Santos conclui que, assim, esta produ��o � para acabar em 2010, ao que Lu�s Mira acrescenta não ter d�vidas acerca desse final, o qual considera não ser problem�tico para o sector agr�cola portugu�s.

No entanto, "esta � uma cultura que na Beira Interior tem algum peso e fizeram-se investimentos", mas o acordo agora formado em Bruxelas não � mau para Portugal até porque a Comissão Europeia pretende acabar com os apoios a esta área", defendeu.

E o perigo de a f�brica de processamento de tabaco portuguesa ter de encerrar � rejeitado por Lu�s Mira, que explica que esta unidade labora com matéria-prima vinda de outros países.

A reforma dos mercados do azeite, tabaco e algod�o atinge principalmente os países "mediterrúnicos": Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia e Gr�cia.

O acordo obtido recebeu os votos contra da Dinamarca, Su�cia e da Espanha, que saiu da reuni�o sem qualquer ajuda adicional para as plantações de olival, quando reivindicava 119 milhões de euros.