UE / A��car: Acordo permite manuten��o da produ��o em Portugal

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 –  25-11-2005

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UE / A��car: Acordo permite manuten��o da produ��o em Portugal

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou ontem em Bruxelas que o compromisso alcan�ado para a reforma do regime de ajudas comunitárias ao a��car � "equilibrado" e oferece as condi��es para a f�brica de Coruche manter-se aberta.

O ministro explicou que Portugal votou favoravelmente a proposta de compromisso apresentada ontem pela presid�ncia brit�nica da União Europeia (UE) e pela Comissão Europeia – ao terceiro dia de uma "maratona negocial" – dado ter assegurado "tr�s elementos essenciais".

Antes de mais, indicou que Portugal conseguiu "garantir que a f�brica (de Coruche) tem condi��es para continuar a transformar a beterraba, e mesmo para transformar a��car em maior quantidade", passando de 70 mil para 100 mil toneladas.

Por outro lado – prosseguiu -, o acordo permite que "os agricultores mais competitivos, com produtividade mais elevadas" possam continuar a produzir, com uma ajuda desligada totalmente da produ��o, � qual se adiciona outra ligada � produ��o.

Por fim, Jaime Silva indicou que as duas refinarias nacionais que transformam rama de a��car (RAR e Alc�ntara) Também v�em os seus interesses acautelados, e assegurada a "possibilidade de continuarem no mercado", com ajudas no sentido de evitar distor��es na competitividade relativamente � f�brica beterrabeira.

O acordo ontem alcan�ado no conselho de ministros da Agricultura da UE – com maioria qualificada – prev� uma quebra no pre�o de refer�ncia da beterraba sacarina na ordem dos 36 por cento (cerca de 18,70 euros por tonelada), mas Também uma compensa��o em 64,2 por cento pela perda de rendimento devido a essa redu��o dos pre�os.

A compensa��o traduz-se ent�o em 12 euros por tonelada, a que podem acrescer 5,63 euros para quem continuar a produzir e eventualmente outros apoios, nomeadamente em caso de quebra de produ��o igual ou superior a 50 por cento, pelo que, no caso de alguns Estados-membros, entre os quais Portugal, a baixa de pre�os pode ficar praticamente coberta pelos apoios concedidos.

Portugal viu Também serem contempladas ajudas para a diversifica��o – uma das reivindica��es do ministro da Agricultura desde o in�cio das negocia��es -, com a atribui��o de um "envelope" a nível. regional de 15,3 milhões de euros (para quatro anos), que será o ministério a gerir, no quadro do Desenvolvimento Rural, e destinado �s regi�es mais afectadas pela quebra de produ��o.

Uma cl�usula que Também agrada a Jaime Silva � aquela que permite aos Estados-membros diminuir "em pelo menos 10 por cento" a compensa��o �queles que simplesmente optarem por abandonar a produ��o de beterraba, sem avan�ar para produ��es alternativas, ou seja pelo menos 1,2 euros por tonelada.

Em suma, Jaime Silva considera que, com este compromisso, "h� condi��es para a f�brica continuar a funcionar e h� condi��es para quem quiser produzir a beterraba continuar a faz�-lo", estimando que será poss�vel manter pelo menos 50 por cento da produ��o actual.

Considerando a proposta "equilibrada", o ministro sublinhou que a mesma "lan�a desafios" quer aos produtores – que poder�o escolher entre a diversifica��o de culturas ou continuar a produzir beterraba -, quer � f�brica de Coruche.

Relativamente � f�brica, recordou que "o Estado não � o propriet�rio" e que "o propriet�rio (a DAI) tem a liberdade de vir a encerrar ou não, porque h� ajudas Também para o encerramento".

Contudo, e recordando os apoios estatais � sua constru��o, o ministro advertiu que se o propriet�rio decidir encerrar, terá de "negociar as condi��es" com o Estado e s� o poder� fazer "nas condi��es que forem aceites pelo governo".

Jaime Silva indicou nomeadamente que, nesse caso, teria de ser feita uma avalia��o do impacto do encerramento da f�brica na regi�o de Coruche e do volume de emprego, tendo sempre em conta os fundos públicos concedidos para a sua constru��o.

Sublinhou que, "no quadro de uma economia de mercado", não se pode excluir a possibilidade de encerramento da f�brica, mas insistiu que esse � o �ltimo cen�rio que o governo deseja, e que foi pela sua manuten��o que se bateu, com sucesso, na opini�o do ministro.

"Assegur�mos mais do que as condi��es que t�m hoje para labora��o", nomeadamente "um aumento de 30 mil toneladas desde o primeiro ano e ainda uma ajuda de reconversão por cada tonelada de beterraba que deixarem de transformar, � medida que os produtores menos competitivos optarem ou pela reconversão ou pelo abandono".

Apesar do "aval" ao compromisso de ontem, Portugal quer ver consagradas outras possibilidades que contribuam para o desenvolvimento sustentado da agricultura portuguesa, como a de reconversão para culturas hortofrut�colas.

"Disse que votava a favor (desta proposta), mas que oportunamente iria lembrar, sistematicamente, ao Conselho e � Comissão que Portugal tem condi��es para desenvolver de uma forma sustentada, sem subsídios a prazo, produ��es hortofrut�colas".

A questáo será levantada todavia em futuros Conselhos. Neste, Portugal viu satisfeitas as suas principais pretens�es, e a Comissão conseguiu alcan�ar o seu grande objectivo, que era o de ver "fechada" a reforma, como "trunfo" negocial para a confer�ncia ministerial da OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio) que se realiza no próximo m�s em Hong Kong, no quadro da Ronda de Doha.

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