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– 26-12-2005 |
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UE: �ustria assume presid�ncia apostada em dar nova din�mica � EuropaBruxelas, 25 Dez Viena sustenta que o seu "ponto de partida não � f�cil", face � crise instalada na União Europeia, mas o "testemunho" que recebe de Londres � certamente menos "pesado" que aquele que a presid�ncia brit�nica cessante recebeu em Julho do Luxemburgo, quando a crise atingiu o seu auge face � rejei��o do Tratado Constitucional e ao desacordo sobre as verbas comunitárias. Na apresentação dos objectivos para a sua presid�ncia, a �ustria, pela voz da ministra dos Neg�cios Estrangeiros, Ursula Plassnik, admitiu o seu "al�vio" por os 25 terem chegado a acordo sobre as denominadas Perspectivas Financeira s para 2007/2013 j� nos �ltimos dias da presid�ncia brit�nica. O acordo não tirou a Europa da crise, mas � sem d�vida uma boa notícia para os 25 Estados-membros e para a nova presid�ncia, que sem esse "fardo" poder� concentrar-se no que a chefe da diplomacia austr�aca classificou como as questáes "realmente importantes" para os cidad�os europeus, tais como a criação de emprego, liberdade e segurança, protec��o do ambiente e o refor�o do papel da UE no Mundo. Viena Também aponta como objectivo relan�ar o debate sobre o futuro da Europa e em concreto sobre o Tratado Constitucional, "congelado" h� meses na sequ�ncia da vit�ria do "não" nos referendos em Fran�a e na Holanda. No Conselho Europeu de Junho, os l�deres europeus acordaram dilatar o prazo de ratifica��o da Constitui��o Europeia para l� de Novembro de 2006 – a data inicialmente prevista para o final do processo -, instituindo um período de reflex�o que até agora não passou do papel. A �ustria, que considera o Tratado "um documento fascinante" pretende encorajar um verdadeiro debate, tendo em vista uma clarifica��o, ainda que sublinhando que não possui qualquer "po��o m�gica" para solucionar o impasse actual. "Precisamos de ver o que queremos, como queremos viver na Europa", afirmou a ministra dos Neg�cios Estrangeiros da �ustria. Neste contexto, o alargamento � outra questáo incontornível. em 2006, pois caber� � �ustria e � Finl�ndia – a presid�ncia que se segue, no segundo semestre do ano – avaliar as condi��es para a efectiva adesão da Rom�nia e Bulg�ria, prevista para 2007. Por fim, a �ustria elege Também como uma das grandes preocupa��es da su a presid�ncia a rela��o da UE com os países dos Balc�s Ocidentais e o di�logo inter-religioso. Para poder dedicar-se a todas estas questáes, o futuro presidente em exerc�cio da UE, o chanceler austr�aco Wolfgang Schuessel, estar� certamente agradecido ao primeiro-ministro britúnico, Tony Blair, por Londres ter conseguido desbloquear j� quase no "cair do pano" uma das questáes que estava a contribuir decisivamente para a crise na UE, a falta de um acordo sobre o or�amento. Na Cimeira de Bruxelas de 15 e 16 de Dezembro, o Reino Unido conseguiu "forjar" um consenso entre os 25 sobre as Perspectivas Financeiras (que ainda terá de receber o aval do Parlamento Europeu), seis meses depois de ter contribu�do decisivamente para o falhanão das negocia��es sob a presid�ncia luxemburguesa. O �xito das negocia��es impediu uma crise mais profunda na Europa e constituiu a "t�bua de salva��o" da presid�ncia brit�nica, muito criticada ao longo do semestre por alegadamente dedicar pouca aten��o aos assuntos europeus. No final de Junho, ao assumir a presid�ncia da UE em plena crise e com o estigma de ter liderado o movimento de veto � proposta luxemburguesa sobre o or�amento, Tony Blair proferiu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, um discurso considerado empolgante. Classificando-se como um "europe�sta apaixonado", Blair tra�ou grandes ambi��es para a Europa, sublinhando a necessidade de UE se modernizar para enfrentar os novos desafios mundiais e dar resposta �s preocupa��es dos europeus. Contudo, os meses que se seguiram foram decepcionantes, a presid�ncia brit�nica não se viu, nem fez por se mostrar e os atentados terroristas de Londres, a 07 de Julho, marcaram a agenda de Downing Street no período que se seguiu. Mesmo a abertura formal das negocia��es para a adesão da Turquia, no in�cio de Outubro, ficou marcada pela disc�rdia, por sondagens que confirmaram os receios de muitos cidad�os europeus relativamente ao alargamento e pela amea�a de ruptura, face � posi��o da �ustria. Viena, a quem curiosamente poder� caber agora a abertura dos primeiros cap�tulos do longo processo negocial, quis ver contemplada a possibilidade de se r conferido � Turquia (apenas) o estatuto de parceiro especial, hip�tese veementemente rejeitada por Ancara. A �ustria acabaria por ceder, mas em contrapartida conseguiu convencer os seus parceiros a declararem Também a abertura oficial de negocia��es de adesão com a Cro�cia. A partir desse momento, todas as aten��es se viraram para as negocia��es sobre as Perspectivas Financeiras e uma vez mais o Reino Unido foi muito criticado pelos seus parceiros por come�ar a falar de "n�meros" somente a escassos dias do Conselho Europeu de Dezembro. As ced�ncias de Londres na questáo do famoso "cheque britúnico" – o mecanismo de reembolso que, h� j� 20 anos, permite ao Reino Unido recuperar parte das verbas que destina aos "cofres" comunitários – acabariam por possibilitar um consenso em torno de um acordo unanimemente considerado pouco ambicioso (representa 1,045 do Rendimento Nacional Bruto europeu), mas o poss�vel nesta altura. Saudado finalmente pelos seus parceiros do outro lado do Canal da Mancha – e muito criticado a nível. interno, onde a imprensa considerou uma rendi��o a sua ced�ncia na questáo do "cheque" – Blair passa o testemunho a Schuessel que terá uma missão menos "espinhosa" pela frente.
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