A Comissão Europeia disse hoje que as futuras regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que deverão entrar em vigor em breve, permitirão reduzir até zero as taxas para produtos alimentares, em altura de problemas de fornecimento.
“Vale a pena reiterar que o acordo do Conselho, em dezembro passado, sobre a reforma das taxas de IVA permite aos Estados-membros reduzir para 0% as taxas sobre certos bens e serviços que respondem a necessidades básicas, nomeadamente alimentares”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
O responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de IVA para “melhorar a acessibilidade dos alimentos” e que incentivem “os operadores económicos a conterem os preços de retalho”, perante aumentos.
Em dezembro passado, o Conselho (estrutura na qual estão representadas os Estados-membros) chegou a acordo sobre uma proposta de atualização das regras do IVA na UE, dando aos países mais flexibilidade para aplicarem taxas reduzidas e taxas zero.
Esta alteração da diretiva europeia relativa ao sistema comum do IVA deverá ser adotada formalmente pelos países nas próximas semanas, para depois entrar em vigor.
Atualmente, em Portugal, as taxas reduzidas de IVA são de 6% no continente (face a 23% normal e 13% intermédia), de 5% na Madeira e 4% nos Açores. Entre os bens já abrangidos pela taxa reduzida estão produtos alimentares como cereais, carne, peixe, laticínios, azeite, sal, legumes e fruta.
Nas declarações à imprensa, Valdis Dombrovskis apontou que “a guerra da Rússia contra a Ucrânia afetou todo o mundo”, dado que, “além do aumento dos preços da energia, passou a ser necessário pensar no acesso aos alimentos e […] houve um ‘boom’ global dos preços das mercadorias”.
“O trigo é um bom exemplo e, quando digo trigo, estou na realidade a falar de pão para alimentar as pessoas. Desde a invasão, os preços do trigo subiram 70%”, dado a Ucrânia a ser um grande exportador mundial, destacou.
Bruxelas anuncia hoje medidas para reforçar a segurança alimentar global e apoiar os agricultores e consumidores da UE, devido às pesadas consequências da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, há um mês, nomeadamente no comércio mundial de alimentos.
A posição surge numa altura tensões geopolíticas que estão a afetar cadeias de abastecimento, causando receios de rutura de ‘stocks’ e de crise alimentar.
Tanto a Ucrânia como a Rússia são importantes fornecedores dos mercados mundiais, especialmente de cereais e óleos vegetais, como trigo, cevada e milho.
Segundo a Comissão Europeia, não existe uma “ameaça imediata à segurança alimentar” no espaço comunitário, uma vez que a UE é um grande produtor e um exportador líquido de cereais.
Ainda assim, Bruxelas reconhece o impacto imediato relacionado com o aumento dos custos ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar, pela rutura dos fluxos comerciais de e para a Ucrânia e Rússia, bem como as consequências na segurança alimentar global.
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