A Comissão Europeia disse hoje esperar resolver, “o mais rapidamente possível”, os constrangimentos à passagem de cereais ucranianos, pelo acordo alcançado com cinco Estados-membros para aplicação de medidas de salvaguarda ao trigo, milho, colza e sementes de girassol.
“Vamos trabalhar para desbloquear os estrangulamentos logísticos que os corredores de solidariedade enfrentam o mais rapidamente possível, porque, de facto, a ideia dos corredores de solidariedade é ajudar as exportações agroalimentares ucranianas”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia e responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.
Em declarações à chegada da reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Estocolmo durante a presidência sueca do Conselho, o responsável lembrou que o acordo alcançado na sexta-feira com Polónia, Hungria, Roménia, Eslováquia e Bulgária visa resolver “problemas tanto para os agricultores dos cinco Estados-membros limítrofes como para os agricultores ucranianos”.
“Encontrámos uma solução que consiste em aplicar temporariamente medidas de salvaguarda excecionais aos produtos agrícolas mais sensíveis, como o trigo de soja, o milho, a colza e as sementes de girassol, e em efetuar investigações de salvaguarda a outros produtos, fornecendo um pacote de apoio financeiro de 100 milhões de euros aos agricultores e aos cinco Estados-membros e trabalhando na melhoria dos corredores de solidariedade para facilitar o trânsito e as exportações”, explicou Valdis Dombrovskis.
Segundo o responsável europeu pela pasta do Comércio, esta solução “tem em conta os interesses, tanto dos Estados-membros como da Ucrânia”.
Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou um acordo com cinco Estados-membros, incluindo a Polónia e a Hungria, para garantir o trânsito de cereais ucranianos, após proibições de importação impostas por vários destes países e consideradas inaceitáveis por Bruxelas.
A UE suspendeu em maio de 2022, por um ano, os direitos aduaneiros sobre todos os produtos importados da Ucrânia e trabalhou para permitir a exportação dos seus ‘stocks’ de cereais após o encerramento das rotas pelo Mar Negro, na sequência da invasão do país pela Rússia em fevereiro 2022.
Os países vizinhos da UE registaram um aumento substancial nas chegadas de milho, trigo ou girassol da Ucrânia, fazendo com que os armazenamentos ficassem saturados e os preços locais caíssem.
Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária proibiram, por isso, cereais e outros produtos agrícolas importados da Ucrânia em meados de abril, dizendo que queriam proteger os seus agricultores, abrindo um confronto com a Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE.
Na sexta-feira, o executivo comunitário concluiu então um acordo de princípio com esses quatro países, bem como com a Roménia.
O acordo prevê o fim das medidas de proibição unilateral tomadas por esses países, em troca de medidas excecionais de salvaguarda relativas a quatro produtos ucranianos considerados os mais sensíveis: trigo, milho, colza e sementes de girassol.
As avaliações serão realizadas em relação a outros produtos ucranianos, como soja e azeite.
O acordo garante a possibilidade de transitar cereais e produtos agrícolas ucranianos através dos cinco Estados para terceiros países – um ponto crucial para Kiev, que ansiava pela continuação da exportação da sua produção, mesmo após o acordo do escoamento de cereais pelo Mar Negro, em agosto, alcançado pela Rússia, Ucrânia, Turquia e Nações Unidas.