Início: quarta, 24 junho 2026 | 08h00
Local: Auditório António de Almeida Santos
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações
Parte I
2. Audiência conjunta da Associação de Agricultores de Portugal (APPITAD), da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro e da Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, sobre o processo de criação da Denominação de Origem Protegida «Azeite de Murça».
– Associação de Agricultores de Portugal (APPITAD), representada por:
Dr. Francisco Ataíde Pavão, Presidente da Direcção
Eng. Carlos Carvalho
– Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro, representada por:
Manuel Guilherme Alves – Presidente da Assembleia Geral
Emanuel Sérgio Batista – Secretário Técnico da Direção
– Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, CRL, representada por:
Manuel Paulo Ribeiro – Presidente do Conselho de Administração
Luís Manuel Martins Cardoso – Vogal do Conselho de Administração
Parte II
3. Discussão e votação do relatório relativo à Proposta de Lei n.º 80/XVII/1.ª (GOV) – Proposta de lei que autoriza o Governo a estabelecer um regime de regularização das explorações pecuárias e atividades autónomas ou complementares de gestão de efluentes pecuários, ao abrigo do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária. Relatora: Deputada Inês de Sousa de Real.
4. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 764/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães.
5. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 833/XVII/1.ª (L) – Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
6. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 432/XVII/1.ª (L) – Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
7. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 936/XVII/1.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente.
8. Discussão e votação do relatório relativo à Proposta de Lei n.º 73/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 35/2019, de 11 de março, que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima. Relator: Deputado Mário Amorim Lopes (IL).
9. Discussão e votação do texto final relativo ao Projeto de Resolução n.º 195/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo a reativação e valorização da fileira da lã, ao Projeto de Resolução n.º 202/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã e ao Projeto de Resolução n.º 476/XVII/1.ª (PCP) – Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã.
10. Discussão e votação do texto final relativo ao Projeto de Resolução n.º 479/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones e ao Projeto de Resolução n.º 697/XVII/1.ª (L) – Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio. – A AGUARDAR
11. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PCP para audição urgente do Ministro da Agricultura e Mar e da Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas» sobre «Transferências das competências e encargos das escolas profissionais agrícolas públicas».
12. Outros assuntos.
