A uma semana de se completarem três meses desde a tempestade Kristin e o “comboio de tempestades” que se seguiu, os agricultores desesperam face à insuficiência e à demora dos apoios.
O Governo anunciou um leque de medidas, mas os números que foram revelados pelo Ministro da Agricultura na Assembleia da República a 15 de Abril, sobre valores já recebidos ou em candidatura, estão muito aquém da real dimensão dos prejuízos e da resposta necessária. O motivo não é o desinteresse dos agricultores, é o desajustamento das medidas e as exclusões que determinam.
No que respeita à ajuda simplificada, até 10.000€, a CNA reclama o alargamento até aos 15.000€, como aconteceu com os incêndios de 2025, e denuncia a exclusão das culturas temporárias.
Muitos agricultores com culturas destruídas, de milho ou hortícolas, por exemplo, são obrigados a candidatar-se ao Restabelecimento do Potencial Produtivo (medida C.4.1.3. do PEPAC), mas se não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade (como terem prejuízos superiores a 30% da sua capacidade produtiva e acima dos 5.000€) ficam sem qualquer apoio. Esta é uma situação injusta, que deve rapidamente corrigida, com a inclusão destas culturas na ajuda simplificada. Importa também perceber a razão de, a duas semanas do fim do prazo de candidaturas da medida C.4.1.3., o número de candidaturas ser tão baixo (18, de acordo com o Ministro da Agricultura) e, senecessário, abrir novo concurso para que ninguém fique de fora, com celeridade de análise, aprovação e pagamentos.
Relativamente à Floresta, e com o país ciclicamente assolado por fogos extensos e violentos, encarar a época de incêndios com tanta madeira caída nas matas é extremamente preocupante. O Governo tem de estabelecer condições para a retirada urgente de material lenhoso, criando, simultaneamente, parques de recepção de madeira para garantir preços justos para os produtores.
A CNA considera ainda imprescindível a operacionalização de uma medida para a perda de rendimento, conforme previsto no PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Muitas colheitas ficaram perdidas na totalidade, impedindo a sua comercialização e rentabilidade aos produtores, situação que nas culturas permanentes se pode estender por vários anos.
No apoio aos afectados, o Governo não pode ignorar a situação actual decorrente da guerra no Irão, com o aumento brutal dos custos de produção e subida generalizada dos preços, que aumentam a factura da reconstrução.
Os agricultores ainda não receberam qualquer apoio para compensar os aumentos dos custos e as medidas anunciadas estão muito aquém do necessário. É preciso concretizar medidas para reverter os aumentos dos preços dos combustíveis, fertilizantes e outros factores de produção, incluindo aregulação do mercado energético e firme e efectivo combate à especulação dos preços, quer nos factores de produção, quer nos restantes agentes da fileira.
Fonte: CNA
