Três relatores da ONU denunciaram hoje a “criminalização crescente” dos movimentos camponeses em França, e dizem estar alarmados com as detenções de agricultores.
“Estamos alarmados com esta tendência manifesta para criminalizar as atividades sindicais pacíficas”, declararam num comunicado estes relatores, que são mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas que não se pronunciam em nome da organização.
“A detenção de porta-vozes nacionais e líderes camponeses internacionais por atos simbólicos de desobediência civil é um sinal preocupante que ameaça o direito dos camponeses de expressarem as suas queixas sem medo de intimidação ou represálias”, afirmaram.
Estes especialistas, Carlos Arturo Duarte Torres, presidente e relator do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Zonas Rurais, Gina Romero, relatora sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, e Mary Lawlor, relatora sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, consideram que “a escalada na repressão das recentes manifestações pelo governo francês suscita sérias preocupações quanto à restrição desproporcionada das liberdades fundamentais”.
Os agricultores franceses têm vindo a expressar há meses a sua indignação, relacionada principalmente com o acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul, que deve facilitar a entrada de produtos, cujas normas de produção são frequentemente menos exigentes do que as normas europeias.
Os três especialistas da ONU expressaram “a sua profunda preocupação com o aumento das detenções e processos penais” contra agricultores e líderes sindicais agrícolas em França.
Os analistas apontam, em particular, para a “detenção de 52 pessoas” a 14 de janeiro, quando mais de 150 agricultores protestavam no Ministério da Agricultura “contra as políticas governamentais relativas à epidemia de dermatose nodular contagiosa, o acordo comercial UE-Mercosul e a falta de apoio à agricultura de pequena escala”.
Os 52 detidos foram libertados sem serem alvo de processos judiciais, apesar da queixa apresentada pelo ministério, uma vez que o Ministério Público não constatou quaisquer danos, para além de alguns autocolantes.
Os relatores também expressaram a sua preocupação com a detenção, em Paris, a 09 de janeiro, de dois porta-vozes do sindicato Confédération paysanne, ecologista e de esquerda, afirmando que “as autoridades têm a obrigação de facilitar as manifestações pacíficas, e não de as reprimir através do uso excessivo dos poderes policiais”.
“O rápido aumento da tolerância às detenções em massa, visando em particular certos sindicatos, parece injustificado e discriminatório”, consideraram.
Os especialistas contactaram o governo francês para lhe comunicar as suas preocupações e apelam ao Executivo para que encete um diálogo construtivo com os camponeses e os agricultores “em vez de os silenciar através da detenção”.
