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– 11-01-2005 |
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Transgúnicos : Confedera��o Agricultura alerta para falta condi��es em PortugalCoimbra, 10 Jan A CNA contesta a intenção do actual governo em publicar, através de portaria, a regulamentação para o "imediato cultivo" de milhos transgúnicos. Em comunicado, a CNA rejeita a posi��o do ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, de que esta [cultivo de milho geneticamente modificado] seja "uma daquelas matérias que um governo de gestáo deve decidir", alegando que se trata de uma "questáo urgente". "Nesta matéria, a haver urg�ncia, esta deve ser no sentido de ganhar tempo, no sentido da precau��o, da informação e do debate pr�vios antes de qualquer decisão final", acrescenta a CNA. A confedera��o, com sede em Coimbra, critica a "pressa do Governo" neste processo e lembra que a directiva da União Europeia sobre a coexist�ncia de milho transgúnico e milho tradicional "prev� a possibilidade de cada Estado-membro aplicar o princ�pio da precau��o e as cl�usulas de salvaguarda com o objectivo de prevenir melhor a introdu��o de organismos geneticamente modificados (OGM)". "� reconhecido que Portugal não disp�e de condi��es t�cnicas e de log�stica para controlar com efic�cia essa coexist�ncia e que a grande maioria dos agricultores portugueses até nem disp�e de áreas e regadios suficientes para o efeito", alerta a confedera��o. A CNA afirma, ainda, que "ningu�m pode garantir que não aconte�a a contamina��o de outras culturas, solos e �guas". "Por que será assim t�o urgente o Governo de gestáo decidir, para o imediato, sobre uma matéria que durante anos teve uma moratéria que proibia o cultivo e a comercializa��o de OGM na União Europeia?", questiona. A defesa do ambiente, biodiversidade, Saúde pública e "soberania alimentar" portuguesa � uma das raz�es da posi��o da CNA, que teme uma "sujei��o crescente" dos agricultores face �s "grandes multinacionais da biotecnologia". A CNA apela ao Presidente da República, Assembleia da República, a todas organizações e aos portugueses em geral para "impedirem esta intenção do Governo portugu�s em precipitar o cultivo de milhos transgúnicos em Portugal".
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