Transgúnicos: autorizado o cultivo de milho geneticamente modificado

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 –  22-04-2005

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Transgúnicos: autorizado o cultivo de milho geneticamente modificado

Lisboa, 21 Abr
O conselho de ministros autorizou hoje o cultivo de milho geneticamente modificado, o que come�ar� a ser feito a partir da pr�xima semana, no in�cio da campanha agr�cola.

Segundo o ministério da Agricultura, a nova regulamentação, sobre 17 variedades de milho transgúnico, "assegura a coexist�ncia entre culturas convencionais e o cultivo de variedades geneticamente modificadas, garantindo o respeito pela liberdade de op��o do modo de produ��o agr�cola a praticar".

A medida decorre da autoriza��o dada pela Comissão Europeia em Setembro de 2004.

O ministério esclarece que os agricultores j� poder�o fazer o cultivo daquelas 17 variedades de transgúnicos "na pr�xima campanha agr�cola", que come�a entre finais de Abril e Junho, consoante as zonas do país.

O decreto-lei hoje aprovado – refere o conselho de ministros em comunicado – estabelece em 200 metros a dist�ncia m�nima de isolamento entre as culturas quando nos campos for praticado o sistema de produ��o convencional.

Quando o modo de produ��o � biol�gico, a dist�ncia m�nima de segurança passa a ser de 300 metros, mais 50 metros do que previa a versão preliminar do projecto de regulamentação dos transgúnicos.

Estas dist�ncias pretendem salvaguardar o problema da contamina��o que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) podem provocar nas produ��es que não empregam esta tecnologia, uma vez que o p�len pode espalhar-se acidentalmente.

além desta dist�ncia em rela��o a outras culturas, os agricultores que quiserem cultivar milho geneticamente modificado v�o ter de enviar uma notifica��o �s organizações de agricultores ou � Direc��o Regional de Agricultura (DRA) da área de localiza��o das explora��es agr�colas.

Outra das obriga��es de quem cultiva OGM � a sua comunica��o por escrito aos agricultores vizinhos, cujas explora��es estejam a uma dist�ncia inferior ao intervalo de segurança imposto.

O agricultor que cultive variedades geneticamente modificadas deve ainda facultar o acesso �s explora��es agr�colas para a realiza��o de ac��es de controlo e acompanhamento por parte das DRA.

Os interessados nestas culturas de OGM t�m Também de frequentar ac��es de forma��o, nomeadamente sobre as medidas de minimiza��o da presença acidental de p�len nas suas culturas.

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