Solidariedade europeia para com Portugal

Anna Diamantopoulou e Ant�nio Vitorino, membros da Comissão Europeia, encontraram-se hoje com as autoridades portuguesas para discutirem a situa��o de emerg�ncia causada pelos inc�ndios florestais. 

Os comissários manifestaram a solidariedade da Comissão Europeia nestes momentos tr�gicos que afectam muitos portugueses e que j� causaram 15 v�timas mortais. Um n�mero muito elevado de pessoas ficaram sem casa. Os comissários discutiram o papel que a União Europeia poder� ter – imediatamente e durante os próximos meses – para apoiar os esfor�os portugueses nas zonas afectadas. 

A Comissão Europeia vai propor a concessão a Portugal de ajuda financeira suplementar, a partir do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que ajudar� a cobrir os custos das interven��es de emerg�ncia actualmente em curso.

Anna Diamantopoulou afirmou que �a Comissão Europeia está empenhada em agir rapidamente perante esta situa��o de crise. O centro de resposta a situa��es de emerg�ncia da UE permitiu j� o envio de helic�pteros italianos e alem�es. estáo a ser adoptadas todas as medidas preparatérias necess�rias para a utiliza��o do Fundo de Solidariedade�. Ant�nio Vitorino declarou: �� importante que a Europa demonstre solidariedade e preste ajuda ao povo portugu�s nestes momentos dif�ceis�. Ambos os comissários salientaram a determina��o da Comissão Europeia em utilizar todos os recursos dispon�veis. Alguns desses recursos centrar-se-�o na ajuda a curto prazo (Fundo de Solidariedade, Pol�tica Agr�cola), outros privilegiar�o a ajuda a m�dio/longo prazo, tendo em vista a reconstru��o das zonas afectadas e a recupera��o das economias locais (Fundos Estruturais, Pol�tica Agr�cola).

Os dois comissários convidaram o governo portugu�s a apresentar o mais rapidamente poss�vel uma estimativa da totalidade dos preju�zos provocados pelos inc�ndios florestais. Essa informação � essencial para se poder iniciar a interven��o do Fundo Europeu de Solidariedade. O Fundo ajudar� a pagar a recupera��o imediata das infra-estruturas, nomeadamente nos dom�nios da energia, dos transportes, das telecomunica��es, da �gua, da Saúde e da educa��o. O Fundo poder� suportar igualmente a disponibiliza��o de instala��es de alojamento tempor�rio, a presta��o de serviços de emerg�ncia, a protec��o de monumentos e a limpeza das zonas afectadas, incluindo os parques naturais.

Estas interven��es t�m por objectivo permitir que as pessoas retomem o mais rapidamente poss�vel a sua vida normal. O governo portugu�s beneficiar� da solidariedade europeia para compensar as despesas que tem de suportar actualmente.

Os comissários discutiram ainda com o governo portugu�s outras possibilidades de atenuar as consequ�ncias econ�micas e sociais da catéstrofe e revitalizar as economias locais.

Os fundos comunitários disponibilizados a Portugal para o seu desenvolvimento rural e regional poder�o ser utilizados em interven��es de reflorestação e de recupera��o da produ��o agr�cola, em investimentos em infra-estruturas públicas, bem como na promo��o do desenvolvimento das economias locais. No ambito da pol�tica agr�cola, os agricultores afectados poder�o ser autorizados a utilizar terras em pousio para a produ��o. Poder�o igualmente obter adiantamentos superiores relativamente �s ajudas previstas. No ambito das normas europeias aplic�veis aos aux�lios estatais, os preju�zos materiais ou de outro tipo claramente causados �s empresas pelos inc�ndios florestais poder�o ser indemnizados pelo governo portugu�s. Os comissários prometeram que se procederia a uma r�pida análise de tais regimes de aux�lios estatais.

Para mais informações sobre os instrumentos de solidariedade existentes, pode ser consultado o seguinte website:
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_en.htm