Com a retoma dos trabalhos políticos em Bruxelas, consideramos que dizer que o moral de toda a comunidade agrícola europeia está longe de estar em alta seria um eufemismo. Mais um verão de condições meteorológicas extremas, seca e incêndios florestais veio somar pressão às condições de mercado já difíceis em muitos Estados-Membros. Os custos dos fertilizantes e da energia continuam a ser uma preocupação, com as finanças das explorações agrícolas já a esgotarem-se, enquanto guerras, tensões comerciais, a intensificação da concorrência global e os choques climáticos ensombram as perspetivas tanto a curto como a longo prazo.
É neste cenário que algumas das decisões de política agrícola mais consequentes da segunda Comissão von der Leyen serão moldadas nos próximos meses. Contudo, no regresso dos responsáveis europeus ao trabalho, o processo político para a agricultura ao nível da UE raramente foi tão incerto.
Numa altura em que a alimentação é cada vez mais utilizada como uma arma estratégica e as potências globais reforçam os seus setores agrícolas em nome da autonomia, da resiliência e da segurança alimentar, a Europa caminha claramente na direção oposta; não na sua retórica, obviamente, mas nas suas ações do dia a dia. Esta constatação torna-se ainda mais difícil de compreender quando olhamos para além das fronteiras da UE.
Os Estados Unidos elevaram explicitamente a agricultura ao nível da segurança nacional, com o seu Plano de Ação para a Segurança Agrícola Nacional de 2025 construído em torno de uma mensagem simples: segurança alimentar é segurança nacional. A China persegue há muito políticas concebidas para manter a sua “tigela de arroz” firmemente nas suas próprias mãos. A Rússia, uma ameaça à segurança cada vez mais significativa para a UE, também fez da autossuficiência em géneros alimentícios de primeira necessidade um objetivo estratégico. Independentemente do que se pense sobre estas abordagens, a mensagem é inequívoca: no novo contexto geopolítico em que entramos, a agricultura é cada vez mais vista como um ativo e não como um passivo.
Este outono, dois processos moldarão essencialmente quase todas as outras decisões de política agrícola: as negociações sobre a futura Política Agrícola Comum (PAC) e sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE. E o mínimo que se pode dizer ao analisar cuidadosamente as propostas da Comissão, em particular os cortes significativos propostos para o orçamento da PAC e a sua diluição nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (NRPPs), é que a Europa arrisca enfraquecer o seu ativo agroalimentar histórico.
Uma PAC desprovida de recursos, privada da sua estrutura estratégica de dois pilares e desestabilizada na sua dimensão comum põe em risco os próprios objetivos definidos nos Tratados da UE: garantir um nível de vida justo para os agricultores, estabilizar os mercados, assegurar o abastecimento e garantir que os consumidores têm acesso a géneros alimentícios a preços razoáveis.
A PAC, tal como vislumbrada pela Comissão von der Leyen, negligencia de igual modo o papel crucial da agricultura na garantia da coesão territorial, na sustentação das economias rurais e no impulso do crescimento. Os agricultores não são apenas produtores de alimentos; contribuímos para a segurança e resiliência da Europa em todos os sentidos dessas palavras. Os recentes surtos de incêndios, nos quais estivemos lado a lado com os bombeiros, dedicando inúmeras horas e enfrentando as chamas com os nossos próprios equipamentos, foram mais um lembrete claro deste facto. Fazemos muito mais do que alimentar a Europa: somos os guardiões diários das nossas paisagens rurais.
Recordamos as palavras acertadas do Comissário Hansen ao Parlamento Europeu em julho de 2025, após visitar a Finlândia: “os agricultores contribuem para a linha de defesa da UE.”
A agricultura é também uma fonte de poder europeu. Somos a base de uma cadeia de valor agroalimentar europeia que gera mais de 1 bilião de euros em valor acrescentado bruto. Recordemo-nos aqui de que a União pode contar com 9,1 milhões de explorações agrícolas que empregam 8,7 milhões de pessoas, enquanto mais de 23 000 cooperativas agrícolas empregam mais de 607 000 pessoas e constituem um pilar fundamental da cadeia de valor agroalimentar. Não se trata, portanto, de um setor marginal a gerir nas periferias da agenda de competitividade e crescimento da Europa; faz parte dessa própria agenda.
Para além destas preocupações estratégicas, as propostas da Comissão de julho de 2025 criaram uma nova estrutura de governação para a agricultura potencialmente muito problemática. Com os instrumentos da PAC cada vez mais integrados nos NRPPs, as decisões que tradicionalmente eram moldadas através do processo de política agrícola estão a tornar-se parte de negociações mais amplas do QFP, onde os ministros das Finanças e dos Assuntos Europeus terão inevitavelmente uma maior influência. Custa-nos sinceramente imaginar um futuro em que as decisões sobre a Organização Comum de Mercado (OCM), incluindo intervenções setoriais e instrumentos agrícolas altamente técnicos, sejam moldadas principalmente por negociações lideradas por ministros das Finanças e dos Assuntos Europeus.
E o que poderá acontecer na fase de execução, quando as decisões nacionais sobre os instrumentos da PAC ficarem sujeitas à competição entre ministérios e regiões por financiamento e influência? O risco é claro. Sob intensa pressão política e temporal, as decisões poderiam ser orientadas menos pelas realidades económicas e agronómicas da agricultura europeia e mais por compromissos políticos, cálculos nacionais e negociações sem relação com as necessidades do setor. Nunca a PAC esteve tão perto de perder a sua letra mais importante: o “C” de Comum.
Queremos ser muito claros neste ponto: isto seria uma perda não apenas para os agricultores e cooperativas agrícolas europeias, mas para o próprio projeto europeu e o seu futuro. Depois da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, acabará a PAC por sofrer o mesmo destino? Que símbolo transmitiria isso sobre um dos exemplos mais avançados de ação comum da UE? Claramente, antes de procurar “comunitarizar” novas áreas de ação europeia, talvez a Europa devesse primeiro proteger e reforçar as políticas onde a ação conjunta já demonstrou o seu valor.
Os desafios são particularmente elevados, numa altura em que os líderes da UE aceleram as negociações do QFP antes de um ciclo eleitoral decisivo em 2027, em que cerca de 60% de todos os cidadãos da UE serão chamados a votar. Neste contexto eleitoral, não podemos evitar perguntar-nos: Que mensagem politicamente prejudicial estão os líderes da UE a enviar aos agricultores, às comunidades rurais e, em última análise, aos consumidores?
Os cidadãos já nos estão a dizer o que importa. O último Eurobarómetro do Parlamento Europeu mostra que a inflação, o aumento dos preços e o custo de vida são a principal prioridade para 47% dos europeus, seis pontos acima do outono de 2025. Isto devia ser um sinal de alarme. Os preços dos alimentos são uma parte essencial do debate sobre o custo de vida. Alimentos a preços acessíveis não surgem do enfraquecimento da capacidade de a Europa os produzir. Surgem da garantia de que uma agricultura europeia competitiva, produtiva e resiliente se mantém no centro das prioridades da Europa.
Não precisamos de mais uma coleção de soluções a curto prazo, iniciativas ad hoc e estratégias de comunicação por parte da Comissão. Precisamos de uma visão política convincente, apoiada por políticas estáveis e regimes previsíveis, que dê aos agricultores a confiança para investir e inovar. Caso contrário, duvidamos de que tenhamos argumentos para continuar a convencer jovens motivados a juntarem-se às nossas fileiras e a colmatar a lacuna geracional que enfrentaremos ao longo da próxima década.
O futuro QFP deve reconhecer a produção de alimentos como um objetivo estratégico intrinsecamente ligado à defesa, segurança e competitividade da Europa. O Fundo Europeu de Competitividade terá também um papel a desempenhar na promoção da adoção da inovação (ou seja, a utilização de dados e Inteligência Artificial), apoiando a implantação em grande escala e a infraestrutura necessárias para a transição e resiliência contínuas da agricultura. No entanto, estes instrumentos devem complementar, e não substituir, uma PAC forte e uma Organização Comum de Mercado funcional.
Em outubro, no momento em que os líderes europeus se reunirem para um Conselho Europeu crítico, os agricultores da Europa reunir-se-ão em Estocolmo para o Congresso dos Agricultores Europeus, a fim de fazer o balanço da situação e definir o rumo para a ação futura. Responderemos a esse momento de verdade com determinação, porque sabemos o que está em jogo. Não pode haver uma Europa segura sem um setor agrícola forte. E não pode haver uma agricultura europeia forte sem políticas europeias adequadas aos seus fins.
Massimiliano Giansanti, Presidente da Copa
Lennart Nilsson, Presidente da Cogeca
Fonte: Copa and Cogeca
