Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    De Braga ao Ártico: Portugal reforça o cofre mundial de sementes que protege o futuro da agricultura

    vinho branco garrafa vidro

    CCDR Alentejo marca presença na Festa da Vinha e do Vinho 2026, em Borba « Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    Valença abre candidaturas a incentivos para a produção agrícola biológica e integrada

    Brian May (79 anos), dos Queen, transformou uns terrenos agrícolas num bosque com mais de 100 000 árvores e arbustos

    Governo em Reguengos de Monsaraz para discutir o futuro do regadio em Portugal nas Jornadas FENAREG

    FENAREG junta ministro e secretário de Estado em Reguengos de Monsaraz para debater milhões na água

    Preço do açúcar sobe 25% para valor mais elevado em quase dois anos – Coface

    CNA

    Grandioso 10º Congresso da CNA confirma força da Agricultura Familiar como solução para o futuro do país

    Angola aumenta exportação de bens alimentares para cerca de 115 ME até setembro

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Valença abre candidaturas a incentivos para a produção agrícola biológica e integrada

    17/11/2026

    Brian May (79 anos), dos Queen, transformou uns terrenos agrícolas num bosque com mais de 100 000 árvores e arbustos

    17/11/2026

    Preço do açúcar sobe 25% para valor mais elevado em quase dois anos – Coface

    17/11/2026

    Angola aumenta exportação de bens alimentares para cerca de 115 ME até setembro

    17/11/2026

    Destilação de subprodutos – Dotação financeira – Campanha 2026/2027

    17/11/2026

    Quantos e que tipos de eucalipto temos em Portugal?

    17/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    De Braga ao Ártico: Portugal reforça o cofre mundial de sementes que protege o futuro da agricultura

    vinho branco garrafa vidro

    CCDR Alentejo marca presença na Festa da Vinha e do Vinho 2026, em Borba « Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    Valença abre candidaturas a incentivos para a produção agrícola biológica e integrada

    Brian May (79 anos), dos Queen, transformou uns terrenos agrícolas num bosque com mais de 100 000 árvores e arbustos

    Governo em Reguengos de Monsaraz para discutir o futuro do regadio em Portugal nas Jornadas FENAREG

    FENAREG junta ministro e secretário de Estado em Reguengos de Monsaraz para debater milhões na água

    Preço do açúcar sobe 25% para valor mais elevado em quase dois anos – Coface

    CNA

    Grandioso 10º Congresso da CNA confirma força da Agricultura Familiar como solução para o futuro do país

    Angola aumenta exportação de bens alimentares para cerca de 115 ME até setembro

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Valença abre candidaturas a incentivos para a produção agrícola biológica e integrada

    17/11/2026

    Brian May (79 anos), dos Queen, transformou uns terrenos agrícolas num bosque com mais de 100 000 árvores e arbustos

    17/11/2026

    Preço do açúcar sobe 25% para valor mais elevado em quase dois anos – Coface

    17/11/2026

    Angola aumenta exportação de bens alimentares para cerca de 115 ME até setembro

    17/11/2026

    Destilação de subprodutos – Dotação financeira – Campanha 2026/2027

    17/11/2026

    Quantos e que tipos de eucalipto temos em Portugal?

    17/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Simplifica��o da PAC: a Comissão no bom caminho para cumprir o objectivo de redu��o da carga administrativa no sector da agricultura em 25% até 2010

por Agroportal
18-03-2009 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  18-03-2009

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

IP/09/409

Simplifica��o da PAC: a Comissão no bom caminho para cumprir o objectivo de redu��o da carga administrativa no sector da agricultura em 25% até 2010

Gra�as aos progressos consider�veis j� conseguidos na simplifica��o da pol�tica agr�cola comum e a outras medidas ainda em fase de execu��o, a Comissão está confiante de que irá cumprir o seu objectivo de redu��o da carga administrativa decorrente da PAC em 25% até 2010. Essa confian�a � confirmada no recente parecer sobre a agricultura adoptado pelo Grupo Stoiber. Um novo relatério salienta diversas medidas adoptadas nos �ltimos tr�s anos e meio que reduziram a burocracia para os agricultores, empresas do ramo alimentar e administrações e prometem reduzir os custos anuais em centenas de milhões de euros, aumentando a competitividade do sector agr�cola europeu.
A Comissão tem vindo a avan�ar com o seu plano de ac��o para a simplifica��o da PAC desde 2005, tendo revogado centenas de actos obsoletos, introduzido reformas que simplificam a PAC e aperfei�oado as pr�ticas legislativas e os sistemas inform�ticos. Uma das altera��es fundamentais foi o recente acordo sobre o Exame de Saúde da PAC, que permitirá uma simplifica��o significativa. Outras medidas que estáo na mira da Comissão incluem a possibilidade de simplifica��o das regras de condicionalidade, revis�es mais frequentes da legisla��o e eventuais altera��es da pol�tica de qualidade da UE, nomeadamente a nível. das normas de comercializa��o e do sistema de indica��es geogr�ficas.

"Os nossos esfor�os de simplifica��o e aumento da facilidade de utiliza��o no contexto da PAC permitiram enormes progressos", declarou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. "A simplifica��o da pol�tica implica menos inc�modos para os respons�veis pela sua administração mas, mais importante ainda, significa que os agricultores podem passar mais tempo nos seus campos, naquilo que fazem melhor, e menos tempo com papeladas. As altera��es que introduzimos iráo Também reduzir a carga administrativa suportada pelos agricultores em centenas de milhões de euros, com benef�cios palp�veis, sobretudo se se tiver em conta a dif�cil situa��o econ�mica que vivemos".

A Comissão tem vindo a concentrar-se na simplifica��o da PAC desde a publicação da sua primeira comunica��o sobre esta questáo, em Outubro de 2005. O programa está plenamente integrado na estratégia global da Comissão para uma melhor legisla��o.

Realiza��es desde 2005

Plano de ac��o:

Lan�ado no final de 2008, o plano j� evoluiu dos 20 projectos iniciais para cerca de 50 projectos. 43 desses projectos j� foram aplicados na pr�tica.

A eliminação da obriga��o de dispor de uma licen�a para exportar carne de bovino sem restitui��es � exportação reduziu os custos para os operadores em cerca de 16 �/tonelada.

A supressão da obriga��o de os agricultores terem uma determinada parcela � sua disposi��o h� pelo menos 10 meses antes de poderem concorrer aos pagamentos directos diminuirá os encargos administrativos suportados pelas explora��es em cerca de 19 milhões de euros.

As exig�ncias de certificados para as importa��es foram reduzidas de 500 para 65 casos e, em rela��o �s exporta��es, j� s� subsistem 43 casos em que � exigido um certificado. A redu��o prov�vel dos custos da� decorrente será de aproximadamente 7,4 milhões de euros.

A Comissão revogou normas espec�ficas de comercializa��o em rela��o a 26 tipos de frutos e produtos hort�colas, pelo que os operadores deixam de suportar os custos de conformidade, as autoridades nacionais j� não precisam de efectuar controlos e o desperd�cio de produtos diminui.

As altera��es ao nível. das regras de conformidade poder�o resultar em redu��es da carga administrativa suportada pelas explora��es que poder�o ascender a 5,7 milhões de euros.

Ac��es de car�cter pol�tico:

O Exame de Saúde dever� resultar numa redu��o da carga administrativa para as explora��es em cerca de 135 milhões de euros, decorrente da supressão de diversos regimes espec�ficos de ajudas. Estima-se que a supressão do pousio obrigatério resulte em poupan�as de 146 milhões de euros para as explora��es.

A simplifica��o beneficia ainda das reformas dos sectores do a��car, do vinho e das frutas e produtos hort�colas, que passam a estar inclu�dos no regime de pagamento único e na organiza��o comum de mercado (OCM) �nica.

Simplifica��o t�cnica:

Foram revogados mais de 300 actos obsoletos

A adop��o da COM �nica substitui 21 organizações comuns de mercado diferentes por uma �nica, reduzindo o n�mero de artigos de cerca de 920 para cerca de 230 e permitindo a revoga��o de 78 actos do Conselho.

O n�mero de instrumentos jur�dicos aplic�veis no que respeita �s ajudas estatais foi reduzido de seis para tr�s.

O novo sistema inform�tico ISAMM, que visa facilitar o interc�mbio de informação entre a Comissão e os Estados-Membros, encontra-se na sua fase final de desenvolvimento.

através de uma melhor utiliza��o da inform�tica, os Estados-Membros poder�o obter uma redu��o adicional da carga administrativa que recai sobre as explora��es de mais de 400 milhões de euros.

Ac��es futuras:

As medidas previstas incluem:

Novas ac��es de forma��o para os funcion�rios, incluindo um período de perman�ncia nas explora��es; a eventual harmoniza��o das regras de condicionalidade; o aperfei�oamento da pol�tica de qualidade; a revisão mais frequente da legisla��o em vigor; e a forma��o no dom�nio das t�cnicas de redac��o, de modo a facilitar a leitura dos actos legislativos.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (16/06/2008) – UE: Comissão adopta uma nova medida no ambito do processo de simplifica��o da PAC

S�tios

  • Simplifying the Common Agricultural Policy (CAP)

  • "Reforma da PAC"

Fonte:  CE

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

NEMÁTODO | Industriais da madeira unidos à AIMMP tomam posição colectiva
Empres�rios de todo o país deslocam-se a Lisboa para propor solu��es ao Governo

Próxima Publicação

Corticeira Amorim reconhecida como uma das empresas internacionais mais influentes a nível. ambiental

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Corticeira Amorim reconhecida como uma das empresas internacionais mais influentes a nível. ambiental

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Valença abre candidaturas a incentivos para a produção agrícola biológica e integrada

17/11/2026

Governo em Reguengos de Monsaraz para discutir o futuro do regadio em Portugal nas Jornadas FENAREG

17/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.