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– 05-05-2012 |
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Secret�rio de Estado quer mais apoios directos para agricultoresO Secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque, defendeu uma maior converg�ncia nos apoios directos ao rendimento dos agricultores portugueses no quadro financeiro comunitário 2014 – 2020. Jos� Diogo Albuquerque participou ontem no Funchal numa sessão de esclarecimento promovida pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira sobre os apoios � agricultura do próximo Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN), anteriormente designado como Quadro comunitário de Apoio. �Nas ajudas directas, Portugal � o quarto benefici�rio que menos recebe ajudas, em média, ao nível. da União Europeia e aqui queremos ver mais converg�ncia�, defendeu o secret�rio de Estado. Jos� Diogo Albuquerque referiu que �as propostas da Comissão Europeia prop�em, aqui, uma certa converg�ncia que � moderada, mas temos dito que a Comissão vai no caminho certo, mas vai a uma velocidade muito lenta, porque prop�e um aumento m�dio para Portugal de 8%, o que � positivo mas podia ser mais�. �No desenvolvimento rural, n�s queremos manter o pacote financeiro que temos ou aumentar, porque o investimento � fundamental�, acrescentou. O respons�vel adiantou que o Governo quer contrariar os tr�s mil milhões negativos de valor da balan�a comercial de Portugal e atingir a �auto-sufici�ncia�. �Ao estarmos a aumentar e a procurar, em 2020, atingir, em valor, a auto-sufici�ncia alimentar, vamos não s� garantir bons produtos aos consumidores portugueses, mas Também ajudar a nossa economia�, disse. No documento de orienta��o que está a ser preparado para o sector, o secret�rio de Estado elencou como objectivos o aumento da produ��o, uma maior concentra��o da oferta e um melhor funcionamento da cadeia alimentar, de forma �mais equilibrada e com mais transpar�ncia�. Nesse sentido apontou: �Queremos um programa que tenha menos medidas mas mais abrangentes, que seja mais facilmente aplic�vel, que d� prioridade ao investimento, �s medidas de gestáo de risco como o seguro de colheita para que, em períodos como este, não seja uma novidade, mas passe a ser algo que possamos combater, que consagre medidas mais simples e funcionais entre as medidas incentivadoras do ambiente como as agro-ambientais e �s regi�es desfavorecidas�. O secret�rio regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira, Manuel Ant�nio Correia, referiu que a regi�o �tem um interesse profundo neste dossier�, porque o Governo Regional marcou como objectivo �duplicar a produ��o até 2020�. �N�s temos hoje uma produ��o de cerca de 100 milhões de euros, mas queremos chegar a 200 milhões de euros�, disse. Manuel Ant�nio Correia revelou que �os grandes objectivos para a regi�o para o próximo Quadro são, em matéria financeira, pelo menos manter o nível. dos apoios actuais (179 milhões de euros)�. Simplifica��o de procedimentos nas candidaturas, nos controlos e na contrata��o, manuten��o dos apoios � reestrutura��o dos equipamentos hidroagr�colas e a salvaguarda de que este programa entre em vigor logo a 1 de Janeiro de 2014 são outras exig�ncias da Regi�o. Fonte: Lusa
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