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– 07-05-2005 |
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Seca: Sindicato diz que 50.000 postos de trabalho estáo em perigoLisboa, 06 Mai Salientando que a seca não atinge s� os agricultores, o SETAA refere que em consequ�ncia da seca "existirá uma enorme redu��o da oferta de trabalho para os trabalhadores por conta de outr�m, quer directo nos campos, quer indirecto, em alguns sectores agro-alimentares e agro-industriais". Estimando que j� estejam em perigo mais de 50.000 postos de trabalho, a estrutura sindical, exige a implementa��o de medidas concretas, entre as quais a criação de um diploma legislativo que impe�a o despedimento de trabalhadores pelos agricultores que venham a beneficiar de apoios nacionais e/ou comunitários. O Sindicato sublinha que as entidades patronais aproveitaram a caracterástica sazonal do trabalho rural para "privilegiarem a desregula��o das condi��es de trabalho, com a aus�ncia dos descontos legais para a Seguran�a Social, relativamente aos dias de trabalho prestado". Esta situa��o "faz com que os trabalhadores a quem a seca hoje impede de trabalhar encontram-se legalmente impedidos de ter acesso aos mecanismos sociais de protec��o no desemprego vigentes em Portugal", afirma o SETAA, em comunicado. Neste sentido, o Sindicato quer que o Governo crie um sistema especial de apoio social ao desemprego que vise directamente os trabalhadores rurais sem trabalho, em consequ�ncia da seca, bem como a constitui��o de um plano especial de "Forma��o Profissional Cont�nua" com vista aos trabalhadores agr�colas sazonais, habitualmente activos, que se encontrem sem trabalho devido � seca. Quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou tr�s decretos que criam linhas de cr�dito, até ao montante máximo de 125 milhões de euros, para apoiar os agricultores prejudicados pela seca.
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