Seca : Munic�pios e freguesias apontam seca e inc�ndios como maiores preocupa��es

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 –  19-03-2005

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Seca : Munic�pios e freguesias apontam seca e inc�ndios como maiores preocupa��es

Lisboa, 18 Mar
As associa��es de munic�pios e freguesias apontaram hoje a seca que atinge Portugal e os fogos florestais que se adivinham como as suas maiores preocupa��es, numa reuni�o com o ministro da Administração Interna, Ant�nio Costa.

Numa reuni�o destinada ao debate dos principais problemas das autarquias e das freguesias, foi a seca e os inc�ndios de Ver�o que acabaram por dominar as conversa��es.

"Quisemos mostrar ao ministro a nossa disponibilidade e preocupa��o porque existem munic�pios que estáo a atravessar uma crise profunda", disse aos jornalistas o presidente da Associa��o Nacional dos Munic�pios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas.

No final da reuni�o, o respons�vel defendeu a racionaliza��o do consumo da �gua, acrescentando que a "educa��o para o uso adequado da �gua devia ser uma prioridade".

Para Fernando Ruas, a subida dos pre�os poder� ser uma solu��o, embora "não deva ser generalizada, mas sim consoante as necessidades de cada munic�pio".

Quanto � questáo dos fogos florestais, o presidente da Associa��o Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, defendeu que "as freguesias podem ter uma participa��o activa devido � rela��o de proximidade com as popula��es".

"Podemos mobilizar as popula��es para a preven��o e para a limpeza das florestas, e consciencializ�-las para esta questáo", disse, acrescentando que foi pedida � ANAFRE um "especial empenho na sensibiliza��o" das freguesias para esta questáo.

Na reuni�o, a ANMP levantou Também a questáo da alegada corrup��o existente nos munic�pios e sugeriu uma maior fiscaliza��o das C�maras Municipais.

"Os munic�pios deviam ser fiscalizados, "pelo menos, uma vez por mandato", e não de sete em sete anos, como se faz actualmente, "porque estas questáes devem ser transparentes".

Fernando Ruas levou ainda ao ministro Ant�nio Costa as questáes que constam do seu caderno reivindicativo e que incluem matérias como as compet�ncias municipais, o ordenamento do territ�rio e o plano nacional rodovi�rio.

Por seu lado, a ANAFRE apresentou várias medidas para dignificar o poder local, nomeadamente o aumento gradual do Fundo de Financiamento das Freguesias, que recebem actualmente 2,5 por cento da média ponderada das receitas do IVA, IRS e IRC.

A moderniza��o administrativa das freguesias, recursos humanos qualificados e um aumento das compet�ncias foram outras das questáes levantadas.

além do ministro Ant�nio Costa, participaram na reuni�o os secret�rios de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, Adjunto e da Administração Interna, Jos� Magalh�es, e da Administração Interna, Ascenso Sim�es.

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