Seca : Bruxelas garante luz verde a ajudas de Estado se Portugal provar preju�zos

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 –  15-04-2005

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Seca : Bruxelas garante luz verde a ajudas de Estado se Portugal provar preju�zos

Estrasburgo, Fran�a, 14 Abr
A Comissão Europeia garantiu hoje a aprova��o r�pida das ajudas de Estado que o governo portugu�s pretende conceder aos agricultores, desde que prove que 20 a 30 por cento dos preju�zos foram causados pela seca.

Falando no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, o comissário europeu das Pescas, Joe Borg – em representa��o da respons�vel pela Agricultura, Mariann Fischer Boel – afirmou que Bruxelas "far� o seu melhor" para aprovar rapidamente as ajudas de Estado para compensar os agricultores afectados pela "severa seca", mas considera "essencial" alguns factores.

O comissário quer que Portugal prove que "os preju�zos devido ao clima atingem um limiar de 20 a 30 por cento, que h� uma rela��o directa entre as perdas e as condi��es adversas do clima e que não existiráo mais compensa��es" financeiras.

Estas condi��es foram expressas num debate sobre a seca em Portugal, solicitado pelos eurodeputados portugueses, no qual o comissário desfiou os pedidos feitos por Lisboa, na semana passada.

Na altura, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, encontrou-se com a comiss�ria europeia da tutela, tendo deixado um total de 13 pedidos, entre os quais de ajuda de Estado como a atribui��o de uma subven��o financeira a fundo perdido aos produtores de pecu�ria, a criação de uma linha de cr�dito de alimenta��o para os produtores de batatas e citrinos e a isen��o da contribui��o para a Seguran�a Social em 2005.

Estas medidas ainda não foram, no entanto, notificadas a Bruxelas, segundo disse � agência Lusa fonte comunitária, para que sejam "rapidamente avaliadas".

No debate, o comissário frisou a "grande preocupa��o" comunitária em rela��o � seca em Portugal e as suas consequ�ncias, afirmando aguardar por um relatério mais alargado sobre "a gravidade" da situa��o e com a "quantifica��o das consequ�ncias na agricultura e economia".

O PE aprova hoje uma resolu��o de todos os grupos pol�ticos que apela a uma "interven��o a nível. comunitário" para minorar os efeitos da seca em Portugal e a disponibiliza��o "imediata" de verbas e meios para prevenir a ocorr�ncia de inc�ndios florestais este Ver�o.

O hemiciclo de Estrasburgo vai ainda instar a Comissão Europeia a aprovar os pedidos de ajuda j� feitos pelo Governo portugu�s, defendendo que o Fundo de Solidariedade europeu seja revisto no sentido de apoiar no futuro as consequ�ncias da seca no Sul da Europa, o que não acontece actualmente.

Em várias interven��es, os eurodeputados portugueses pediram medidas para combater a seca, um problema estrutural que pode afectar qualquer país, nomeadamente através da criação de um fundo europeu de risco para os agricultores a aplicar em condi��es como a portuguesa.

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