Pescas / Portugal : PE rejeita redu��es dr�sticas na captura de lagostim e pescada

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 –  14-04-2005

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Pescas / Portugal : PE rejeita redu��es dr�sticas na captura de lagostim e pescada

Estrasburgo, Fran�a, 14 Abr
O Parlamento Europeu (PE) rejeitou hoje, em Estrasburgo, as inten��es da Comissão Europeia de criar zonas interditas � pesca de lagostim e redu��es dr�sticas na captura de pescada, que poder�o afectar duas mil embarca��es portuguesas.

A posi��o do hemiciclo europeu consta de um relatério elaborado pela eurodeputada espanhola socialista Rosa Migu�lez sobre os planos de recupera��o do lagostim e da pescada no Cant�brico e nas �guas ocidentais da Pen�nsula Ib�rica, aprovado hoje em Estrasburgo.

O documento, não vinculativo, rejeita as medidas de redu��o "dr�stica" das capturas de pescada e lagostim nas costas portuguesa e espanhola propostas pelo executivo comunitário, incluindo a criação de cinco zonas interditas � pesca de lagostim, incluindo ao largo de Sesimbra e do Algarve.

A criação destas "boxes" poder� afectar até dois mil barcos portugueses e pôr em causa a pesca de arrasto, uma vez que as capturas seriam proibidas aos pescadores que capturam não s� lagostim mas todo o tipo de peixe em cada sa�da para o mar.

O objectivo da Comissão Europeia � recuperar os "stocks" de lagostim e pescada no Cant�brico e na Pen�nsula Ib�rica, que considera seriamente amea�ados com base nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM).

Mas o hemiciclo europeu, apesar de admitir a necessidade de tomar medidas de protec��o destas especies, considera a criação destas "boxes" uma "medida mal fundamentada em termos cient�ficos e desproporcionada relativamente ao objectivo".

Também no que respeita � pescada, os eurodeputados consideram "excessivas" as medidas propostas pela comissão – uma redu��o de dez por cento do esfor�o de pesca durante cinco anos, o que levaria a uma diminui��o para metade – propondo antes a aplica��o dos planos de forma mais gradual, num período de dez anos, de forma a garantir mais estabilidade e possibilidade de adapta��o dos pescadores.

"Admitimos a necessidade de preservar as especies, mas as consequ�ncias socio-econ�micas levam � necessidade da exist�ncia de compensa��es financeiras para os pescadores", exigiu o eurodeputado do PCP Pedro Guerreiro.

Também o socialista Capoulas Santos interveio em defesa da pesca portuguesa para exigir "medidas adequadas" de protec��o das especies e não "excessivas", com um impacto "devastador" no sector, afectando duas mil embarca��es portuguesas que pescam pequenas quantidades de lagostim.

Duarte Freitas, do PSD, pediu � Comissão Europeia que d� uma oportunidade aos Estados-membros em causa – Portugal e Espanha – de apresentarem a sua pr�pria proposta, uma vez que eles conhecem melhor a situa��o dos recursos.

O comissário europeu das Pescas, Joe Borg, insistiu na necessidade de planos de recupera��o que defendam a sustentabilidade dos recursos e admitiu algumas ajudas aos pescadores pelo impacto das medidas, mas no ambito do Fundo Europeu das Pescas.

Portugal e Espanha t�m realizado reuni�es a nível. t�cnico com a Comissão Europeia para tentar encontrar uma solu��o e travar os cortes "radicais" pretendidos por Bruxelas, cujas consequ�ncias socio- econ�micas seriam "muito negativas".

Os dois países admitem aceitar uma paragem nas capturas, mas de forma temporal (de Maio a Agosto), recusando a proibição total das capturas.

A Comissão Europeia dever� apresentar uma proposta definitiva em Maio e os ministros das Pescas iráo pronunciar-se sobre a mesma em Junho, numa vota��o por "maioria qualificada" em que Lisboa e Madrid precisar�o do apoio de outras capitais europeias.

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