Início: terça, 6 janeiro 2026 | 15h00
Local: Sala 3
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
2. Audição no âmbito de nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal, das seguintes entidades:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF);
Presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF), Doutor Tiago Oliveira;
José Manuel Correia Serra (primeiro peticionário da Petição n.º 242/XV/2.ª – Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal);
Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Dr. Vitor Carvalho.
3. Informação – Projetos de resolução que baixaram para apreciação na generalidade:
- Projeto de Resolução n.º 432/XVII/1.ª (L) – Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – O GP do L informou que pretende a discussão da iniciativa em Plenário;
- Projeto de Resolução n.º 433/XVII/1.ª (L) – Recomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal – O GP do L informou que pretende a discussão da iniciativa em Plenário;
- Projeto de Resolução n.º 434/XVII/1.ª (IL) – Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco – O GP da IL informou que pretende a discussão da iniciativa em Comissão.
4. Distribuição e nomeação de relator do Projeto de Lei n.º 332/XVII/1.ª (PAN) – Pela suspensão anual da compra e venda de animais de companhia durante o período compreendido entre 1 de dezembro a 15 de janeiro.
Cabe ao GP do PSD
5. Outros assuntos.
→ Assista aqui à Reunião ←
Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de dezembro
