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– 19-05-2010 |
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Reforma da PAC deve tornar vida mais f�cil para os agricultores, diz PEA simplifica��o da PAC deve beneficiar, em primeiro lugar, os agricultores e não apenas as autoridades nacionais e os organismos de pagamentos dos Estados-Membros, como tem sido predominantemente observado, l�-se numa resolu��o ontem aprovada pelo Parlamento Europeu. A PAC dever� ser mais compreens�vel para os agricultores e os contribuintes e reduzir a carga administrativa que os produtores comunitários t�m de suportar. Os eurodeputados querem que a PAC se torne mais "simples, transparente e justa", avan�ando nesta resolu��o com uma s�rie de sugestáes nesse sentido. O Parlamento Europeu defende que "� necess�ria uma nova simplifica��o da PAC para reduzir os seus custos de execução para as instituições da UE, os Estados-Membros e os pr�prios benefici�rios". Desta forma, "a pol�tica tornar-se-� Também mais compreens�vel para os agricultores e os contribuintes". Pagamentos directos sem " burocracias in�teis" Os agricultores devem, segundo o Parlamento Europeu, ter acesso a sistemas funcionais que lhes permitam apresentar facilmente e sem burocracias in�teis os pedidos de obten��o dos pagamentos directos, de prefer�ncia na localidade em que residem. Para simplificar as regras do regime de pagamento único, os eurodeputados prop�em que seja abolida a disposi��o que obriga � presta��o da mesma informação detalhada todos os anos. O PE quer Também que a actual defini��o de "actividade agr�cola" para efeitos de pagamento único seja revista, a fim de assegurar que "os requerentes que não são agricultores activos não sejam eleg�veis". Os eurodeputados fazem ainda várias sugestáes relativas � condicionalidade, ao desenvolvimento rural e � identifica��o dos animais. Fonte: PE
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