Reforma da PAC:
Capoulas Santos denuncia proposta da Fran�a e Alemanha que condiciona apoios a Portugal

O eurodeputado socialista Capoulas Santos manifestou hoje a sua �profunda indigna��o� com uma proposta da Fran�a e da Alemanha que implica a manuten��o da actual ajuda comunitária aos agricultores portugueses, cerca de cinco vezes menos que a média europeia.

�Isto � absolutamente intoler�vel e inaceit�vel (…) e espero que o Governo portugu�s e os governos dos Estados-membros prejudicados reajam imediatamente�, disse Capoulas Santos a um grupo de jornalistas portugueses � margem da sessão plen�ria do Parlamento Europeu.

Os ministros da Agricultura da Fran�a e da Alemanha enviaram em 14 de Setembro �ltimo uma posi��o comum em que davam conta � Comissão Europeia da sua posi��o sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que será discutida e negociada nos próximos meses, para ser aprovada pelos 27 em 2012 e entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Na missiva, a que a agência Lusa teve acesso, os ministros defendem que �este debate deve tomar em conta a sustentabilidade da posi��o financeira dos Estados-membros no or�amento europeu com base na actual chave de reparti��o�.

O eurodeputado portugu�s, que Também � coordenador do Partido Socialista Europeu (PSE) para os Assuntos Agr�colas, denunciou esta posi��o, que significaria que cada agricultor portugu�s continuasse a receber em média �cinco vezes menos do que os europeus�.

Capoulas Santos recordou que as conversa��es sobre a reforma da PAC iam até agora no sentido de o mecanismo de c�lculo das ajudas aos agricultores deixasse de se basear na produtividade hist�rica, muito baixa em Portugal, e passasse a basear-se em crit�rios como os da agricultura amiga do ambiente e Também da que mais postos de trabalho cria.

Esta posi��o da Fran�a e da Alemanha �� absolutamente intoler�vel e condiciona todo o debate sobre o futuro da PAC�, insistiu Capoulas Santos.

A Comissão Europeia dever� apresentar a 17 de Novembro próximo propostas concretas sobre a reforma da PAC.

A decisão final será aprovada através de um processo chamado de �co-decisão� entre as várias instituições europeias, principalmente o Conselho e o Parlamento Europeu.

Fonte:  Lusa