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– 31-01-2010 |
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Reforma Agr�ria / 35 anos: Diverg�ncias persistem entre os dois lados da barricada
Ap�s 35 anos do arranque "em for�a" da Reforma Agr�ria, persistem diverg�ncias entre os lados da barricada, com propriet�rios a contestar ocupa��es que representantes dos trabalhadores legitimam, hasteando a "bandeira" de sempre, "a terra a quem a trabalha". A Reforma Agr�ria foi "a resposta a um problema de fundo, a explora��o dos trabalhadores agr�colas" que "reivindicavam o direito ao trabalho com condi��es dignas", disse � agência Lusa Jos� Soeiro, deputado do PCP que, h� 35 anos, dirigia o Sindicato dos Trabalhadores Agr�colas do Distrito de Beja. "Foi esta a luta que esteve no cerne da disputa da terra, que era vista como um meio para responder � falta de emprego e para produzir e distribuir riqueza", lembrou, frisando: "Este espôrito revela a nobreza de todo o processo". A Reforma Agr�ria "j� passou, mas esquecer nunca mais esque�o", afirmou � Lusa Jo�o Manuel Vences, propriet�rio da Herdade do Picote, no concelho de Montemor-o-Novo (�vora), uma das primeiras a ser ocupada por trabalhadores rurais no in�cio de fevereiro de 1975. "O sentimento que tenho � de alguma revolta por ningu�m ter feito nada" na altura, disse o agricultor, classificando o processo como uma "vergonha" e uma "mancha negra na hist�ria portuguesa". "Os agricultores queriam a posse da terra. Os trabalhadores queriam apenas trabalhar a terra e ter trabalho", insistiu o militante do PCP Francisco Caixinha, que fez parte da Unidade Coletiva de Produção (UCP) de Beja. Para ilustrar a ideia, o comunista parafraseou um antigo trabalhador agr�cola, o "Patinhas", da UCP de Pias (Serpa), que dizia: "N�s, os alentejanos, antes de entrarmos em casa batemos os p�s � porta. Se houver terra nos sapatos, fica � porta. não a levamos para casa". As "feridas" abertas ainda não sararam, sobretudo nos propriet�rios das terras. Jo�o Manuel Vences, apesar de não ter sido testemunha, guarda na mem�ria pormenores da noite em que a herdade familiar foi ocupada por um grupo de homens armados. "Fomos primeiro ocupados por soldados. Disseram que os animais estavam magros e entregaram aquilo aos comunistas", contou o agricultor, que na altura tinha 24 anos. Na noite da ocupa��o, lembrou, estavam apenas os caseiros na herdade com cerca de 400 hectares de extensão e que, tal como hoje, se dedicava � criação de gado. "Eram dois desgra�ados de um lado e, do outro, alguns 60 soldados com G3 na m�o", que "destru�ram tudo, o monte e as instala��es", afianãou. A herdade s� foi devolvida � fam�lia em 1990, pela GNR e pelo Ministério da Agricultura, tendo os propriet�rios recebido "cerca de dois mil contos" (quase 10 mil euros) de indemniza��o. Mas, contrap�s Jos� Soeiro, "se h� algo digno de relev�ncia no processo � que não houve viol�ncia nem abuso dos bens existentes nas explora��es". "A viol�ncia veio depois" pelas "m�os do Estado" que "não hesitou em mobilizar for�as militares para tirar os trabalhadores das terras ocupadas e destruir a Reforma Agr�ria", afirmou. A Reforma Agr�ria arrancou no final de 1974, com as primeiras experi�ncias de ocupa��o de terras, mas foi no ano seguinte, com a realiza��o da primeira Confer�ncia dos Trabalhadores Agr�colas do Sul, em �vora, que ganhou for�a, tendo surgido o slogan "A terra a quem a trabalha". As ocupa��es de terras na Zona de Interven��o da Reforma Agr�ria (ZIRA), que envolvia os distritos de Beja, �vora, Portalegre e Set�bal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santar�m, Faro e Castelo Branco, estenderam-se ao longo de 1975 e 1976. A Lei Barreto (1977), do ministro da Agricultura do I Governo Constitucional, Ant�nio Barreto, despoletou um longo processo de devolu��o das terras ocupadas e de posteriores indemniza��es. O processo de regulariza��o do uso da terra expropriada ou nacionalizada no ambito da Reforma Agr�ria foi encerrado em 2000, pelo antigo ministro da Agricultura, Capoulas Santos (PS). Fonte: Lusa
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