Duas organizações da área do ambiente e floresta alertaram hoje para a “redução drástica de apoios públicos” para a floresta, que, dizem, coloca em causa a gestão florestal e a prevenção de fogos rurais.
A redução é de 44% e decorre da Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal 2023-2027, aprovada na última quarta-feira, explica a associação ambientalista Zero e o Centro Pinus, associação para a valorização da floresta de pinho.
Em comunicado, as duas associações explicam que a medida da Política Agrícola Comum que apoia a prevenção de incêndios sofreu um corte de verbas de 50%, e acrescentam que o mesmo aconteceu com a “medida que financia a recuperação após incêndios ou as arborizações, assim como os principais apoios ao investimento florestal”.
Em concreto, dizem, os apoios à floresta passaram de cerca de 275 milhões de euros para 153 milhões de euros.
E o valor antes disponível, salientam, já era insuficiente. O Centro Pinus estimou que era preciso, só para o pinheiro-bravo, um investimento de 548 milhões de euros.
“Este corte aconteceu sem que o Ministério da Agricultura tenha anunciado a compensação das verbas agora perdidas através de outras fontes de financiamento ou assumido o compromisso de que o fará”, diz-se no comunicado.
As duas associações referem ainda que o Ministério da Agricultura justifica os cortes com investimentos na floresta através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) mas dizem que este instrumento apoiará o investimento em cerca de 140 mil hectares, que representam 5% dos 3,3 milhões de hectares classificados como territórios vulneráveis a incêndios.
“Quando todos os especialistas têm alertado para a necessidade de aumentar a gestão florestal e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) também salientou, no último relatório anual, que a intervenção no território não acontece ainda à escala espacial suficiente e apelou ao aumento dessa escala, é completamente incompreensível e inaceitável esta decisão política que se refletirá precisamente numa diminuição da escala da gestão florestal”, dizem as associações.