A Quercus pediu hoje à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) “informações concretas” sobre a mitigação do impacte ambiental da nova ponte açude no Rio Novo do Príncipe, em Aveiro.
A obra, gerida pela CIRA, representa um investimento inicial de cerca de 11 milhões de euros, com cofinanciamento de 85% por fundos comunitários (POSEUR do Portugal 2020 e pelo Portugal 2030.
Apesar do Rio Novo do Príncipe ser um canal artificial, aberto no século XIX para desviar o curso natural do rio Vouga, a Quercus sublinha que a obra decorre “numa área de elevada importância que constitui um habitat crucial para a avifauna local e serve de zona de nidificação a diversas espécies”.
A área integra a Rede Natura 2000, dado que faz parte do Sítio de Interesse Comunitário Ria de Aveiro, reclassificado como Zona Especial de Conservação, “devido, em grande parte, à importância do rio Vouga para as espécies de peixes migradores como o sável e a lampreia-marinha.
“A direção do núcleo de Aveiro alerta que a construção do açude, ao criar uma barreira física, compromete a continuidade longitudinal do ecossistema e impede o acesso destas espécies aos seus locais de desova nos rios Vouga, Águeda e Alfusqueiro”, lê-se no comunicado.
A Quercus pretende saber qual é “a solução técnica implementada para garantir a reposição da continuidade fluvial e permitir a livre migração de espécies piscícolas”.
“A Quercus Aveiro solicita que a CIRA torne públicas e acessíveis todas as informações técnicas e cronogramas relativos às medidas de mitigação ambiental, garantindo a transparência e o cumprimento das obrigações ambientais inerentes a uma obra desta dimensão e localizada numa Zona Especial de Conservação”, conclui o comunicado.
A associação ambientalista refere ter verificado a remoção de vegetação ripícola e a substituição da proteção natural das margens por geotêxtil e empedramento a montante da obra.
O objetivo principal da ponte açude é a regulação dos caudais para evitar a intrusão salina da ria de Aveiro nos terrenos agrícolas do Baixo Vouga Lagunar, uma obra reclamada há várias décadas pelos agricultores.
A quantidade e qualidade da água é também determinante para a laboração da fábrica da celulose de Cacia, pertencente à Navigator, que todos os anos realizava a “tapagem do rio” no verão, para poder manter o caudal necessário.
A empresa assinou recentemente um protocolo com a Câmara de Aveiro, no valor de 1,25 milhões de euros, destinado à mitigação do impacto da obra, que a libertará de fazer anualmente a “tapagem do rio”.
Em comunicado, o núcleo de Aveiro da Quercus pretende saber “quais são as ações específicas de mitigação ambiental financiadas por esse protocolo e qual o faseamento da sua execução”.
