A associação ambientalista Quercus questionou hoje o Governo pelo atraso nos vales de apoio prometidos para apoiar a limpeza de terrenos em zonas afetadas pela tempestade Kristin, numa altura em que se aproxima a época de incêndios.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou em 13 de março, em Leiria, que os privados vão receber vales para a limpeza da floresta destruída pelo mau tempo, antecipando que o montante possa variar entre mil e 1.500 euros por hectare.
“Já temos a legislação pronta, é fazer um projeto PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para cada um destes municípios, um para Leiria, um para Pombal, um para a Marinha Grande e também outras zonas afetadas, que lhes dá algum financiamento para, de uma forma muito simples, tipo ‘voucher’, fazer já a limpeza destes territórios”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
Hoje, em comunicado, a Quercus lembrou que faltam dois meses para o fim do prazo legal (30 de junho) para efetuar a limpeza de terrenos nos concelhos em situação de calamidade.
“Não se percebe o atraso na disponibilização deste apoio financeiro anunciado publicamente, que seria uma ajuda fundamental na gestão da enorme carga de combustível que aumenta drasticamente o risco de incêndio”, referiu a associação.
Assim, a Quercus apelou ao Governo para que compense este atraso com o reforço imediato de meios e verbas para ajudar os proprietários privados a efetuar estes trabalhos de limpeza em zonas de calamidade.
A associação lembrou que nas restantes zonas do país se mantém o prazo de 31 de maio para realizar os trabalhos de gestão de combustível, cuja responsabilidade é imputada aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que possuam terrenos inseridos em espaços rurais na proximidade de edificações.
“Em caso de incumprimento, as autoridades podem assumir essa tarefa, embora os custos envolvidos fiquem a cargo dos particulares”, salientou a Quercus.
Para a associação ambientalista, “o atual modelo que obriga cegamente os proprietários a limpar os terrenos às suas custas, muitas vezes sem a orientação técnica necessária, é claramente um modelo falível, especialmente num território estruturalmente vulnerável e assente no minifúndio”.
De acordo com a Quercus, fica por tomar a medida mais estrutural e necessária que seria compensar os proprietários florestais pela substituição ou reconversão de árvores incendiárias (como o eucalipto) por folhosas autóctones ou outras culturas tradicionais, no raio à volta das habitações ou edificações dispersas”.
A Quercus considerou ainda incoerente alertar para um verão exigente e, ao mesmo tempo, falhar a disponibilização dos instrumentos mínimos que permitam reduzir esse risco.
