Que futuro para o sector do leite ?

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 –  31-03-2010

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Dacian Cioloș
Membro da Comissão europeia respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento rural

Discurso de abertura da confer�ncia �Que futuro para o leite?� Bruxelas, 26 de Março de 2010

Que futuro para o sector do leite ?

Senhoras e senhores
Estou muito feliz de vos acolher a todos aqui, em Bruxelas, para esta Confer�ncia. E agrade�o-vos antecipadamente as questáes, os coment�rios e as ideias que possam formular ou apresentar ao longo destes debates. Sim, porque hoje estamos aqui para preparar o futuro, para responder a esta questáo fundamental: que sector do leite desejamos amanh�?

Convido-vos a projectar, a fazer prova da vossa criatividade, tal como o t�m feito, desde Outubro �ltimo, o grupo alto nível. de especialistas para o sector do leite. Este grupo, voc�s sabem-no, está encarregado de preparar as respostas de m�dio e longo prazo no contexto do desmantelamento das quotas leiteiras em 2015 e no contexto da crise do ano passado. Jean-Luc D�marty, que preside ao grupo, terá ocasi�o, durante esta confer�ncia, de vos apresentar os primeiros resultados deste trabalho.

J� tive a oportunidade de cumprimentar alguns desses especialistas aqui na sala. Tenho que lhes agradecer reconhecidamente a energia e a disponibilidade de que t�m feito prova. Espero com impaci�ncia o seu relatério final durante o m�s de Junho.

A dificuldades que sector atravessou são reais e importantes. Tomei boa nota do que aconteceu e quero dizer-vos hoje aqui que estou pronto a protagonizar iniciativas da Comissão para o sector do leite antes mesmo desse marco importante doas negocia��es para a PAC p�s-2013.

Compreender�o facilmente o interesse com que acompanho os trabalhos do grupo de alto nível. e as discuss�es que hoje ocorrer�o, ao longo desta Confer�ncia. Voc�s sabem, sou pragm�tico e ambicioso para a agricultura europeia. E acredito firmemente nas vantagens das discuss�es e das trocas de ideias como nutrientes da ac��o comunitária. Isto � verdade para os temas que nos preocupam hoje aqui, como � Também verdade para outros dossiers importantes que teremos de tratar num futuro mais ou menos próximo.

Senhoras e senhores
Mesmo se o objectivo deste evento esteja ligado com a prepara��o do futuro, permitam-me regressar por um instante � crise que atravessamos no ano passado. Acima de tudo, porque devemos retirar todas as li��es desse período de turbul�ncias sem precedente.

Os �ltimos meses foram bastante dif�ceis para todo o mundo. Todos os sectores da economia europeia foram atingidos, todas as fileiras agr�colas. Mas os produtores de leite estiveram na linha da frente e foram dos mais penalizados. A quebra vertiginosa dos pre�os fragilizou grandemente um elevado n�mero de explora��es.

Portanto, a perenidade da produ��o de leite carece de uma forte vigil�ncia. A manuten��o desta actividade, de forma harmoniosa, no territ�rio europeu constitui para mim um objectivo essencial. Quantas regi�es, muitas vezes afastadas dos maiores centros, vivem ao ritmo da recolha do leite? Quantos locais importantes do ponto de vista da biodiversidade dependem da vitalidade das pastagens? Quais seráo as consequ�ncias, quer do ponto de vista social, como do ponto de vista ecol�gico, de uma concentra��o excessiva da produ��o em apenas algumas regi�es?

A maior parte dos instrumentos de que dispomos para intervir foram utilizados nos �ltimos meses. Permitiram inverter a quebra das cota��es que atingiram o seu ponto mais baixo h� mais ou menos um ano, ou seja durante a Primavera de 2009.

Foram efectuadas compras de leite em p� desnatado e de manteiga por parte da interven��o. O regime de armazenagem privada para a manteiga foi alargado. As restitui��es � exportação foram reactivadas. Foi aprovado o adiantamento do pagamento das ajudas directas. Foi desbloqueado um envelope financeiro extraordin�rio de 300 milhões de euros destinado especificamente aos produtores de leite.

Este conjunto de medidas permitiu estabilizar a situa��o passo a passo, de forma sustentada. Este conjunto de medidas permitiu manter ‘a flutuar’ um elevado n�mero de explora��es.

Depois do m�s de Dezembro, os pre�os voltaram a apresenta flutua��es pouco habituais. Verificou-se um ligeiro refluxo. Contudo, h� que levar em devida conta e diferenciar, por um lado, as varia��es naturais e aceit�veis por parte dos mercados e, por outo, a excessivamente forte volatilidade dos pre�os que devem motivar ac��es da nossa parte. Devemos agir sempre que as turbul�ncias são de natureza a colocar em causa bacias inteiras da nossa economia agr�cola europeia. E isso não � aceit�vel.

Devemos ter sempre em mente o papel essencial que esses instrumentos assumem nestes períodos de grandes dificuldades. Quero Também insistir igualmente sobre a import�ncia das ajudas directas, import�ncia que muitas vezes temos tend�ncia a esquecer. Elas foram um elemento fundamental da estabiliza��o dos rendimentos, um elemento essencial para fazer face a esta tormenta.

As ajudas directas mostraram a sua pertin�ncia. Isso não significa que elas devam permanecer exactamente como são hoje-em-dia. Acredito verdadeiramente que elas teráo um futuro bem real. Do mesmo modo, este período turbulento mostrou a import�ncia de dispor de medidas de mercado. No enato, e se me permitem utilizar por instantes uma linguagem automobil�stica, o meu diagn�stico � o seguinte: estou seguro que este conjunto de amortecedores foi essencial. Mas a segurança exige que estes amortecedores sejam adaptados tanto aos ve�culos utilizados como �s estradas percorridas.

Senhoras e senhores
Nestes �ltimos anos, decidimos confiar ao mercado um papel central neste sector. Os produtores – e isto � algo muito positivo – devem jogar o jogo da oferta e da procura. Eles devem adaptar-se e procurar a sua competitividade. E � nesse quadro que encontrar�o um futuro sustentado.

� Também neste quadro que se deve entender a decisão de colocar um ponto final no mecanismo das quotas em 2015. Apesar disso, queria dizer: eu não penso que a solu��o seja voltar atr�s nesta decisão. N�s vivemos uma situa��o nova e devemos, nesse sentido, encontrar solu��es adaptada. A crise que enfrentamos foi uma crise de contrac��o da procura e parece claro que as quotas, ainda em vigor, não deram uma resposta � situa��o.

Eu sei que este desmantelamento � um desafio de peso para os produtores. Mas h� que encarar Também a supressão das quotas como uma oportunidade, como a possibilidade, para os produtores, de voltar a partir rumo � conquista�

� necess�rio pensar nos jovens agricultores e nos produtores que pretendem ampliar a sua produ��o. Para eles, as quotas constituem um verdadeiro constrangimento. Ou�o Também dizer que as quotas protegem os pequenos produtores, mas não conseguiram impedir a desapari��o de centenas de milhares explora��es entre 1984 e 2008.

Estou consciente de que, em certas regi�es, a produ��o leiteira � essencial e que, sem a sua manuten��o, a durabilidade da vida rural � colocada em perigo. Iremos, como tal, reflectir sobre solu��es adequadas.

Senhoras e senhores:
A orienta��o para o mercado deve ser racional. Deve ser acompanhada da implementa��o de uma forma de enquadramento renovada. E juntaria: deve ser acompanhada Também de rela��es renovadas entre os diferentes actores da fileira.

A exposi��o crescente das explora��es � volatilidade dos pre�os deve ser analisada. Para prevenir essa volatilidade, � necess�rio preservar as ferramentas de mercado eficazes. �, sem d�vida, necess�rio adaptar alguns dos instrumentos existentes e, mesmo, criar novos instrumentos.

� ,acima de tudo, necess�rio refor�ar a solidariedade entre produtores. Isso passa, sem d�vida, por dotar as organizações de produtores de um papel acrescido.

Hoje, o poder de negocia��o colectivo dos produtores � limitado pelas regras da concorr�ncia. Este assunto � delicado e conto trabalhar com o meu colega respons�vel pelas matérias da concorr�ncia para encontrar solu��es adequadas sem que, para tal, sejam colocadas em causa as regras que garantem o bom funcionamento do mercado.

� necess�rio examinar qual a melhor forma de refor�ar a capacidade de negocia��o dos produtores, por forma a conseguir que eles discutam, de igual-para-igual, com os seus parceiros industriais e comerciais.

Trata-se de encontrar os meios que permitam fazer funcionar melhor o mercado nas situa��es em que poderes de negocia��o muito diferenciados podem levar a que o mercado não funcione de maneira equilibrada.

Assim, devemos acordar derroga��es �s regras de concorr�ncia, aplic�veis aos produtores de leite? Essas derroga��es dever�o ser tempor�rias ou dur�veis? Devemos permitir aos produtores que se agrupem em organizações mais vastas do que aquelas que são geralmente admiss�veis � escala do seu mercado? Qual � o per�metro de mercados que deve ser levado em linha de conta em matéria de concorr�ncia?

Essas são algumas das alternativas que estou a ponderar. As questáes permanecem em aberto e devemos prosseguir nas nossas reflex�es.

Senhoras e senhores:
Da mesma forma, � necess�rio refor�ar a olidez e transpar�ncia da fileira do leite, de trabalhar o tema das rela��es entre os produtores e os outros actores da fileira, transformadores e distribuidores.

Isso passa, sem d�vida, por rela��es mais estreitas entre parceiros, no seio de interprofiss�es ou por rela��es contratuais clarificadas. Devemos alargar ao leite as medidas aplicadas ao sector da fruta e dos legumes? Devemos ampliar o espectro das interprofiss�es para o sector l�cteo? Estas são questáes que não t�m ainda resposta.

No entanto, não será poss�vel construir uma fileira mais s�lida sem refor�ar a sua transpar�ncia. Consumidores e produtores, mas Também industriais e distribuidores, todos teráo a ganhar se o mercado funcionar de uma forma mais transparente.

não se pense que tal significa implementar mecanismos complexos, pesados, geradores de custos administrativos exorbitantes. Devemos, isso sim, explorar mais aprofundadamente as ferramentas que estáo � nossa disposi��o. não estamos a partir do zero. Temos o organismo estatéstico europeu, o Eurostat,. Os Estados-membro possuem as suas pr�prias autoridades estatésticas.

Nunca esquecendo o respeito das regras da concorr�ncia e a necess�ria confidencialidade de certas informações, deve ser poss�vel melhorar o funcionamento da cadeia alimentar no sector l�cteo. E isso terá consequ�ncias: � assim que renovaremos a confian�a do consumidor nos mecanismos de forma��o de pre�os; � assim que apaziguaremos as rela��es entre os v�rios actores da fileira.

Senhoras e senhores:
Falei-vos da competitividade da nossa produ��o, da nossa fileira, da perenidade. Falei-vos de transpar�ncia. Falei-vos de uma orienta��o para o mercado mais ponderada. Sem quotas, mas não sem mecanismos de segurança eficazes e reactivos. Estes são, quero crer, os tr�s ingredientes-chave que nos permitiráo prepara o futuro num sector como o do leite.

Mas o sector deve, como todos os outros, enfrentar as altera��es clim�ticas, responder aos desafios ambientais, aos anseios da sociedade em matéria territorial ou de bem-estar dos animais, aos desafios colocados pela crescente interdepend�ncia dos mercados mundiais.

Sobre estes desafios, que seráo o cora��o das reflex�es sobre o futuro da PAC, conv�m igualmente pensar.

Desejo-vos uma Confer�ncia que seja, em simult�neo, enriquecedora e frutuosa. Espero com grande interesse e expectativa os resultados.

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