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– 26-11-2010 |
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PSD promete fiscalizar refor�o de 50 ME do PRODERO PSD prometeu ontem fiscalizar a aplica��o dos 50 milhões de refor�o do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) que foram inclu�dos no Or�amento do Estado para 2011 durante a sua vota��o na especialidade. Em declarações � agência Lusa, no Parlamento, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Pedro Lynce disse que este refor�o do PRODER foi uma das "exig�ncias consideradas priorit�rias" pelos sociais-democratas para viabilizarem o Or�amento do Estado para 2011 pela absten��o. "O PSD não deixar� de fiscalizar a aplica��o dos 50 milhões de euros com que refor�ou o PRODER, como, ali�s, vimos fazendo ao longo dos diversos tempos, uma vez que não houve uma especificidade nos subprogramas onde eventualmente essa verba vai ser inclu�da", afirmou o antigo ministro da Ci�ncia e do Ensino Superior. A proposta de refor�o do PRODER em 50 milhões de euros foi apresentada pelo PS e aprovada durante a vota��o na especialidade do Or�amento do Estado para 2011, na teráa-feira, com os votos favor�veis de todos os partidos menos o PSD, que se absteve. "Haver� uma pergunta que surge com uma certa frequ�ncia: porque � que o PSD se terá abstido, embora este refor�o tenha sido empenho da sua parte?", admitiu Pedro Lynce, dando a resposta em seguida: "N�s temos aqui que considerar apenas uma situa��o gen�rica, que foi aquela que tom�mos em rela��o a todo o Or�amento do Estado". "Quer dizer que este não � o nosso Or�amento do Estado e, não sendo poss�vel invert�-lo, o PSD, como um partido respons�vel, decidiu em todas as vota��es abster-se, independentemente da sua bondade, garantindo deste modo o cumprimento do acordo que celebrou com o Governo", completou. Segundo Pedro Lynce, no que respeita � agricultura os sociais-democratas estáo "relativamente satisfeitos", porque "o Governo aceitou as exig�ncias consideradas priorit�rias para a agricultura visando viabilizar o Or�amento pelo PSD, designadamente a redu��o do IVA para os produtos alimentares e o refor�o do PRODER � empenho que foi reconhecido pelo pr�prio ministro da Agricultura quando esteve presente na discussão do Or�amento do Estado na especialidade.". "Uma vez que compete ao Governo gerir, decidimos não dizer qual era a aplica��o que pretend�amos para esses 50 milhões de euros. Agora, como um partido respons�vel, iremos fiscalizar a sua execu��o, como, ali�s, temos feito para todas as medidas e ac��es do PRODER", concluiu. Fonte: Lusa
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