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– 06-05-2010 |
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PSD pede revisão do ProDeR para facilitar acesso dos agricultores aos apoiosO PSD defendeu ontem no Parlamento a revisão do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para facilitar o acesso dos agricultores aos apoios, nomeadamente dos jovens e das empresas familiares. Numa declara��o pol�tica na Assembleia da República, o deputado social democrata Pedro Lynce sublinhou que �todas as principais organizações agr�colas� consideram que o PRODER � �um entrave ao investimento no sector, pela excessiva burocracia e exig�ncias de elegibilidade, tornando-o inacess�vel � maioria dos seus destinatérios�. O deputado apontou ao programa �grandes defici�ncias� e responsabilizou-o pela criação de �discrimina��es entre produ��es e agricultores, criando a desmotiva��o de muitos daqueles a quem prioritariamente se dirige�. O PSD defende que se inicie �de imediato� a revisão do PRODER, através de medidas como a simplifica��o dos procedimentos administrativos, o refor�o dos n�veis m�dios de comparticipa��o da União Europeia, para responder ��s dificuldades financeiras evidenciadas pelos agricultores�. A extensão dos apoios ao leite, carne, cereais e aos sistemas extensivos tradicionais são considerados �decisivos para reduzir o abandono da actividade e a consequente desertifica��o� pelo PSD, que prop�e o alargamento dos apoios aos jovens agricultores a tempo parcial e �s empresas familiares. O PSD sugeriu ainda a discussão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) p�s-2013 em sede da comissão parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. �Hoje deparamo-nos com alguns defensores da sua renacionaliza��o, com base num falso conceito de competitividade, pondo em s�rios riscos o futuro da agricultura portuguesa e a coesão territorial do país�, disse o deputado, apelando a um �consenso nacional alargado perante a União Europeia�, mantendo a fidelidade aos �princ�pios da solidariedade financeira, coesão social e territorial, prefer�ncia comunitária e soberania alimentar, pilares da PAC�. Pelo PS, o deputado Miguel Freitas sublinhou que �a simplifica��o � uma questáo que o Governo tem vindo a trabalhar�, referindo que o PRODER �j� está comprometido em mais de 40 por cento�. Fonte: Lusa
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