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– 14-01-2011 |
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PSD considera que abandono agr�cola contribui para o aumento dos pre�osO PSD considera que o abandono da actividade agr�cola contribui para o aumento dos pre�os dos bens alimentares essenciais. O GP/PSD entende que a subida dos pre�os dos bens alimentares constitui um dos aumentos mais preocupantes com que as fam�lias portuguesas se deparam no ano de 2011, embora j� fosse previs�vel, como foi sendo alertado por instituições internacionais, como a FAO. O que muitos portugueses não previam era que esta inevit�vel subida dos pre�os dos bens alimentares viesse coincidir com a maior crise da agricultura portuguesa dos �ltimos trinta anos e com um deficit crescente da nossa balan�a alimentar, o que vem ampliar o impacto no nosso pequeno mercado interno da subida dos pre�os mundiais. O PSD lamenta que a agricultura portuguesa tenha sido alvo de menosprezo e hostiliza��o por parte dos governos socialistas, desmotivando e desacreditando os agricultores perante a sociedade. Na verdade, o sector agr�cola foi alvo de sucessivas altera��es de rumo e de crescente complexidade de teias burocr�ticas que entorpecem a iniciativa produtiva. Exemplo disso � o programa comunitário de apoio ao investimento (PRODER), cuja complexidade e desadequa��o � realidade nacional mais tem sido um bloqueio do que um instrumento de apoio � moderniza��o do sector. Em vez disso, impunham-se medidas que gerassem confian�a, através de regras claras e estáveis, que facilitassem e melhorassem o apoio ao investimento. O PSD aponta dados estatésticos que reflectem o falhanão da orienta��o das pol�ticas agr�colas socialistas dos �ltimos anos: 450.000 Hectares abandonados; Mudan�a acentuada de ocupa��o de terras ar�veis para pastagens, acompanhada de uma redu��o do efectivo pecu�rio, ao contrário do que seria de esperar; Depend�ncia alimentar a crescer 23% em dez anos! Perante a inevitabilidade da subida dos pre�os agr�colas, o PSD acusa do Governo de não antever as tend�ncias de mercado e de não definir estratégias produtivas e de regula��o que melhor acautelassem os impactos da volatilidade dos pre�os mundiais. � por isso que o Partido Social Democrata sempre entendeu a agricultura como um sector estratégico, essencial a qualquer país desenvolvido. Neste sentido, o PSD tem vindo a denunciar os erros cometidos pela governa��o socialista e apelando a uma reestrutura��o profunda do PRODER, sem a qual não se cumprirá o objectivo fundamental de dinamiza��o da produ��o agr�cola nacional. Como condi��o para a viabiliza��o do Or�amento do Estado para 2011, o PSD exigiu a retirada da proposta o aumento do IVA sobre os produtos alimentares, evitando um agravamento substancial da factura alimentar das fam�lias portuguesas. Coerentemente e como partido respons�vel, acima de tudo empenhado na defesa do interesse nacional, o PSD tem manifestado compreensão pelos embara�os que o actual ministro da agricultura tem sentido na repara��o dos enormes danos causados pelo seu antecessor. O que não conseguimos compreender � que, nesta como noutras matérias, tenha sido necess�rio chegar ao ponto a que se chegou para se procurar emendar a m�o. (texto adaptado da interven��o em plen�rio da Assembleia da República do Deputado Lu�s Capoulas, a 13 de Janeiro de 2011)
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