O PS recomendou hoje ao Governo a criação de uma linha de apoio para os pequenos e médios viticultores do Douro para ajudar a mitigar os efeitos da crise instalada na região demarcada.
O projeto de resolução dos deputados socialistas foi apresentado hoje, na Assembleia da República, no dia em que os viticultores se manifestaram, no Peso da Régua, para alertar para as dificuldades crescentes no escoamento da uva e a venda a preços cada vez mais baixos, enquanto os custos de produção sobem.
O PS, no documento assinado pelos deputados Rui Santos, Júlia Rodrigues, Luís Graça e Pedro do Carmo, referiu que a Região Demarcada do Douro enfrenta uma crise estrutural no setor vitivinícola, “marcada por um excesso de ‘stocks’ de vinho, pela redução significativa do benefício para produção de vinho do Porto e pela incapacidade de escoamento da produção vitivinícola dos últimos dois anos, o que levou à perda de rendimentos e, em casos dramáticos, ao abandono de uvas por vindimar”.
“A concorrência desleal provocada pela introdução de vinhos de outras origens, muitas vezes confundidos com vinhos locais, agrava ainda mais a pressão sobre os agricultores durienses”, acrescentaram ainda os socialistas, que alertaram para um “ponto de rutura amplamente reconhecido por autarcas, associações do setor e responsáveis regionais”.
Para os parlamentares, “a sustentabilidade da atividade vitivinícola, e por consequência da região, está em risco”, pelo que dizem que cabe “ao Governo dar seguimento a esse compromisso, criando condições para apoiar quem há décadas molda uma paisagem que é património da humanidade e garante a coesão social de uma das regiões mais emblemáticas do país”.
Recordaram ainda que o primeiro-ministro assumiu, em campanha eleitoral, o compromisso de apoiar estes agricultores, reconhecendo publicamente a gravidade da situação e a urgência de respostas.
Para o PS, a criação de uma linha de apoio financeiro específica e a adoção de medidas estruturantes “não são apenas desejáveis, são imperativas para evitar o colapso de um modelo agrícola que sustenta milhares de famílias e que é parte indissociável da marca Portugal no mundo”.
Os socialistas recomendaram ainda ao Governo que “avalie, através de estudo técnico-económico, a viabilidade da utilização exclusiva de aguardente obtida por destilação de vinhos do Douro na produção de vinho do Porto, particularmente em anos com excesso de produção, em percentagens a definir pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Porto e Porto (IVDP)”.
Ainda que reforce os mecanismos de fiscalização das importações de vinho e dote o IVDP dos meios financeiros e humanos necessários ao exercício eficaz das suas competências e que suspenda as cativações financeiras ao IVDP, permitindo a plena realização de campanhas de promoção e valorização do vinho da região, nos mercados nacional e internacional.
O PS pede que o Governo estude e implemente, em articulação com os agentes do setor, alterações à legislação sobre rotulagem e armazenamento, que clarifiquem a origem dos vinhos comercializados por operadores da região mas produzidos fora dela e que crie mecanismos de compensação por perdas de rendimento, destinados a agricultores afetados por distorções do mercado, especialmente em contextos de excesso de produção e quebra de preços.
Por fim, recomendou que explore, com os agentes do setor e as entidades regionais, formas inovadoras de articulação entre os setores do turismo e da agricultura, reconhecendo o contributo dos agricultores para a preservação da paisagem classificada do Douro, e equacionando formas de retorno económico que reforcem a sustentabilidade da atividade agrícola.
O Ministério da Agricultura e Mar garantiu hoje que está a preparar soluções estruturais para “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental” da Região Demarcada do Douro, que serão dirigidas “sobretudo aos pequenos produtores”.
